O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o texto do governo que modifica as regras das aposentadorias, mas afirmou que ;se a Câmara e o Senado têm propostas melhores do que a nossa, que ponham em votação;. ;O que precisamos agora é da reforma da Previdência;, afirmou, sendo aplaudido pela plateia na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Mais tarde ; já em Brasília para o lançamento da segunda fase da campanha publicitária sobre a reforma ;, o chefe do Planalto disse que os parlamentares integram o ;time; empenhado em aprovar a proposta.
O relator da matéria na Comissão Especial, Samuel Moreira (PSDB-SP), já admite mudanças no texto. Ele se reuniu nesta segunda-feira (20/5) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário de Previdência e Trabalho da pasta, Rogério Marinho. Após o encontro, afirmou que o governo federal está aberto a aceitar modificações no texto. Moreira explicou que ainda não há alterações definidas no relatório, que será apresentado até 15 de junho, mas ressaltou haver temas polêmicos, que uma ;grande maioria; entende que devem ser alterados.
Moreira não citou as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural, mas são pontos que devem ser descartados na Comissão Especial. Tanto é que deputados do PSDB, correligionários de Moreira, se organizam para propor uma emenda com alterações à reforma da Previdência. Em reuniões de bancada, o grupo chegou a três pontos consensuais. Um deles é quanto ao cálculo da pensão por morte, considerado ;muito duro;. Atualmente, o benefício é de 100% da aposentadoria do segurado ou do valor que teria direito caso se aposentasse por invalidez.
Na proposta de emenda à Constituição (PEC) n; 6/2019, o governo propõe que comece com a parcela fixa de 50%, mais 10% por dependente, até 100%. O texto não garante nenhum valor mínimo de pagamento, o que preocupa os deputados. Eles vão sugerir que fique garantido o salário mínimo como piso. Os tucanos defendem entrar no ;meio-termo;.
Além disso, eles também vão sugerir mudanças na regra para acumular benefícios. O governo propôs um limite para que um segurado receba pensão e aposentadoria, o que hoje é permitido de forma integral. Pela PEC, o benefício de maior valor continuará sendo pago integralmente, mas só poderá ser acumulado com um percentual do outro. ;Já decidimos, em consenso, que vamos sugerir mudanças nesse ponto, mas não sabemos qual exatamente será a melhor alternativa;, comentou um deputado titular da Comissão Especial.
Os parlamentares do partido também concordam em simplificar a regra de transição. A possibilidade mais bem-avaliada, por enquanto, é de suavizar a proposta para a iniciativa privada e estipular o mesmo pedágio para todos os regimes, de 30% sobre o tempo que falta para a aposentadoria, tanto para servidores públicos quanto para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Deputados de outros partidos, inclusive boa parte do Centrão, estariam dispostos a bancar as propostas, segundo o deputado do PSDB. ;São ideias bem-aceitas, que estarão em uma emenda geral;, argumentou.
Moreira enfatizou, porém, que tem ;convicção; de que a proposta aprovada deve ter economia de R$ 1 trilhão em 10 anos, como pretende Paulo Guedes.
Elogios
O presidente Jair Bolsonaro mudou o tom e incluiu os parlamentares no ;time; que está empenhado em aprovar a reforma da Previdência no Congresso. Ao lançar a campanha de comunicação da proposta, ele também fez um aceno à imprensa, ponderando que já cometeu ;algumas caneladas; contra meios de comunicação, mas que a mídia é ;importante para que a chama da democracia não se apague;.
;Precisamos salvar as próximas gerações do nosso Brasil. Não pode um país tão maravilhoso como esse patinar na economia. O time que formamos, com parlamentares, tem essa preocupação com o futuro do Brasil;, discursou.
Mais cedo, Bolsonaro disse que se a Câmara e o Senado têm uma proposta melhor da Previdência deveriam colocar em votação. Depois, no entanto, disse que espera que a matéria sugerida pelo governo passe pelas duas Casas com o menor número de emendas possível. Ele manteve o discurso de que valoriza o parlamento, que ;vai dar a palavra final na nova Previdência;.
Em certo momento, Bolsonaro se dirigiu diretamente aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para fazer um agradecimento e destacar que os dois foram unânimes sobre a necessidade da proposta. Afirmou, ainda, que até mesmo governo de oposição estaduais dizem reservadamente que precisam da reforma da Previdência.