postado em 28/05/2019 04:05
Alvo das manifestações de domingo, o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou ontem que não vai mais divulgar antecipadamente no site oficial a agenda do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. A assessoria de comunicação informou, em nota, tratar-se de uma medida baseada em avaliações internas de segurança. Pessoas próximas confirmam que o magistrado lida com ameaças há algum tempo e que a medida se tornou inadiável depois dos protestos.
O ministro vinha sendo alvo de ameaças desde que instaurou inquérito ; por conta própria, sem a participação do Ministério Público ; para investigar injúrias e ameaças virtuais contra ministros. Na última quinta-feira, depois que a maioria do STF julgou a favor da criminalização da homofobia, a decisão incendiou de vez os ânimos entre o público conservador, fato que se materializou nas cobranças contra a Corte durante os protestos a favor do governo.
Ontem, o presidente do STF cumpriu pela manhã compromisso no Conselho da Justiça Federal (CJF), mas a divulgação da agenda no site da Corte ocorreu apenas após o início do evento. ;Por questões de segurança, a Presidência do STF avalia o melhor momento de publicação dos compromissos ao longo do dia. Importante destacar que a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527) ou qualquer outro normativo não impõe prazo e/ou horário para a divulgação da agenda da autoridade;, informou, em nota, a assessoria. (RC)