Luiz Calcagno
postado em 28/05/2019 19:52
A sessão no Senado que vai votar a Medida Provisória número 870/2019 esta terça-feira (28/3) começou sem acordo entre os líderes. Não foi possível convencer os parlamentares mesmo após leitura da carta de Jair Bolsonaro assinada por Paulo Guedes, ministro da Economia, e Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, para que o ponto mais sensível do texto, o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) permaneça no Ministério da Economia, como ficou definido na Câmara.
[SAIBAMAIS]Se aprovada pelo Congresso, a medida garante a Esplanada com 22 ministérios. Do contrário, o texto deixa de valer em 3 de junho e o governo volta a ter 29 ministérios, mesma configuração do governo Temer. Os líderes do Senado se reuniram na presidência do Senado de 15h30 às 18h, debatendo a MP antes da votação. A Rede, o PSD e o Podemos, no entanto, não abriram mão do Coaf com Moro. O PT, por sua vez, decidiu votar acompanhando a decisão da Câmara, conforme pedido do governo.
Com a indefinição a expectativa é que a votação seja nominal. O senador Major Olímpio disse que Randolfe Rodrigues, Álvaro Dias e Otto Alencar não abriram mão do destaque do Coaf, e querem o órgão com o Moro."Dos demais líderes, em que houvesse um acordo pela votação, tendo em vista que a reforma administrativa seja fundamental para o governo, os três estão consultando os liderados para saber se retroagem. O que foi um gesto pedido por Davi Alcolumbre e todos nós é que busquem um consenso. Se um partido apresentar um destaque, tidos vão apresentar todos. Se for pra sangrar, vamos sangrar todos juntos. Não é questão de risco de caducar. Temos expectativa que se vote hoje ainda", disse.
"O juiz Sérgio Moro assinou como signatário na carta. Fazendo u. Pedido. É importante, mas tanto eu quanto Paulo Guedes e o presidente da República entendemos que, nesse momento, é muito mais importante a consolidação da reforma administrativa. Em tese poderia ter um decreto. Como veio uma medida provisória, o presidente não quer se opor a posição do Congresso", explicou Major Olímpio.
Líder do PT no Senado, Humberto Costa disse que ainda há a chance de a MP passar após as conversas dos líderes com outros senadores. Se caducar, ele afirmou, "não é nossa responsabilidade". "Estamos aqui para votar."
Segundo o senador Lasier Martins (Podemos-RS) que votará pela alteração do texto, por sua vez, a tendência é que o órgão continue na Economia. Ele disse que, na reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) leu a carta de Bolsonaro e suplicou que senadores mantivessem o texto inalterado, com o Coaf na Economia. "Eu voto pelo que decidiu o Podemos. Fizemos uma reunião no meu gabinete, e foi unânime a decisão. O Moro assinou a pedido do presidente. Mas queria o Coaf (no Ministério da Justiça). Bolsonaro estava fraco e precisou do apoio de Moro. Porque se o Moro queria o Coafna Justiça, porqie é uma ferramenta útil, desburocratiza, porque a Câmara é contra? Porque o centrão está mandando no país" acusou.