Alessandra Azevedo
postado em 29/05/2019 20:26
O relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou, nesta quarta-feira (29/5), que os detalhes sobre a capitalização do sistema previdenciário ainda estão sendo analisados. Na contramão do que boa parte dos deputados do Centrão tem defendido, ele acredita ser importante manter a proposta de contribuição individual ; e não necessariamente como opção complementar, mas, talvez, como regime vigente, no lugar da repartição.
"Acho que dá para construir um texto adequado e manter o sistema de capitalização na PEC, mas vai ter que ter um esforço, um debate intenso, ainda, sobre isso", disse, durante a tarde desta quarta. Ele participa de audiência pública sobre o assunto na Comissão Especial.
A escolha do que incluirá no parecer depende de acordo entre as lideranças partidárias. "Estamos em debate ainda com os líderes. Precisamos verificar, inclusive, a possibilidade de isso ser aprovado ou não. Lógico que vamos argumentar a importância de se manter na PEC esse sistema individual", comentou Moreira.
Questionado se a capitalização seria necessariamente adotada como regime complementar, o relator negou. Disse, inclusive, que pode ser definido um sistema "de Previdência, mesmo, individual". Mas, segundo ele, ainda não há nada conclusivo. "Precisamos ouvir um pouco mais", comentou.
Independentemente do que for proposto ao fim das conversas com os parlamentares, Moreira garantiu a contribuição patronal estará no parecer. "Para esse sistema com uma conta individual ficar de pé e atender a expectativa do jovem de quando será aposentado, precisa da contribuição também patronal", defendeu. Ele não descartou a possibilidade de que, no futuro, essa necessidade deixe de existir e a contribuição das empresas possa ser suprimida.
Transição
Quanto ao custo para migrar do regime de repartição para o de capitalização, estimado pelo governo em R$ 985 bilhões em 20 anos, Moreira afirmou que é uma questão que ainda precisa ser avaliada. "Existem propostas de limite de valores, para que não tenha um fluxo tão alto neste primeiro momento de transição. Pode estabelecer um valor mínimo", disse. Os detalhes, reforçou, "estão sendo estudados".
Uma das possibilidades analisadas é de manter um "colchão" de repartição, para garantir que os mais pobres continuem no sistema solidário, o que é defendido pelo presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM). Para ele, a capitalização "pura" não é justa e não deve avançar.
O relator lembrou que há emendas que tratam do escalonamento da capitalização. "Deputados que, por exemplo, acham que poderia estabelecer um limite até o teto ou um pouco menos, ou seja, quem contribui para receber uma aposentadoria até o teto ficaria no sistema de repartição. A partir dali, entraria no novo sistema individual", explicou.
Relatório
Apesar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter pedido que ele antecipe a apresentação do parecer, Moreira disse que o prazo ainda é até 15 de junho. Mas ele disse que existe a possibilidade de divulgá-lo antes, inclusive mais cedo do que Maia sugeriu.
"Quero ajudá-lo no cronograma que ele tem para a aprovação da PEC no plenário e vou fazer todos os esforços para isso, desde que não prejudique a contribuição dos líderes e o próprio conteúdo do projeto", explicou o relator. "Mas farei todo o esforço para cumprir o cronograma que o Rodrigo tem", frisou.