Hamilton Ferrari
postado em 03/06/2019 17:54
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, durante entrevista a jornalistas, que, numa previsão otimista, o governo conseguirá votar a reforma da Previdência no Plenário da Casa no fim deste mês ou início de julho. Apesar disso, ele ressaltou que a agenda só será cumprida se não houver ;tropeços; ou ;movimentos erráticos; do governo e dos parlamentares. As declarações foram dadas na tarde desta segunda-feira (3/6) no Salão Verde.
Para ele, é exagero pensar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06, da ;Nova Previdência;, será levada para Plenário em 10 dias. O texto ainda precisa passar pela Comissão Especial.
Sobre a exclusão de estados e municípios da reforma, o que prejudicaria as contas dos governos, Maia afirmou que falta coerência entre os gestores estaduais e os parlamentares. ;Eu tenho defendido sempre que seja mantido. O sistema não é um sistema separado. Não são corpos separados onde os problemas são resolvidos de forma individual. Se der uma doença no braço direito e você resolver o problema, se tiver também no braço esquerdo vai contaminar o direito novamente;, afirmou.
Para ele, não adianta deixar de lado o deficit fiscal dos estados, que já dobrou em quatro anos. ;Se continuar crescendo deste jeito quem vai pagar a conta, é claro que é a União. A União não vai deixar um estado deixar de pagar salários da polícia, de médicos e de professor. O ideal é que a gente faça tudo junto;, disse o presidente da Câmara.
Maia ponderou, porém, que entende a reclamação dos deputados. ;Não é justo que deputados ligados a governadores estejam fazendo eventos e caravanas contra a reforma da Previdência, enquanto os governadores, conosco, pedem para nós votarmos. Tem que ter alguma coerência;, alfinetou. ;Isso não é o correto. E está criando um ambiente muito grande na Câmara e no Senado majoritário contra esse tipo de movimento;, completou.
O presidente reforçou que a incoerência dos governadores tem atrapalhado a proposta, uma vez que eles são contrários ao texto nos estados, mas pedem a votação em Brasília. Os estados estão com situação fiscal crítica. ;Se nós sabemos que reformar o sistema previdenciário é decisivo, então todos precisam dar a sua contribuição. Senão vamos acabar tendo um conflito no voto;, destacou.
De acordo com ele, os parlamentares com governadores precisam se empenhar para aprovar o texto, porque os outros deputados não vão gerar desgaste com categorias afetadas, como de professores e policiais. ;Se os deputados que são ligados aos governadores acham que não é importante aprovar a Previdência. Por que são os deputados que não têm governadores que vão assumir essa responsabilidade?;, questionou. ;Esse é um debate que precisa ser feito de forma transparente e rápido. Nosso tempo é curto;, acrescentou.
A intenção do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), é terminar o parecer antes do dia 15 de junho. Apesar da incoerência, Maia ressaltou que a maioria necessária deve ser atingida na Comissão Especial ;com ou sem os votos ligados aos governadores;. ;Só que aí vai ser uma maioria concentrando nos temas do governo federal. É ruim para o Brasil;, defendeu o presidente da Câmara. ;O ideal para o Brasil é de nós construirmos um grande pacto com municípios, estados, União e congressistas;, completou.
Viagens cortadas
Maia afirmou que está ;cortando; as viagens de parlamentares para o mês de junho. A intenção do presidente da Câmara é conseguir quórum para votar a reforma da Previdência. ;Eu acho que o quórum da casa tem que estar perto de 500 deputados. Eu já estou cancelando viagens dos deputados a partir do dia 20 de junho. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados;, disse.
Segundo ele, atualmente há um quórum de 470 parlamentares na casa. Ao todo, a Câmara tem 513 deputados. ;Se nós conseguíssemos uma pactuação com todos os governadores: PSB, PT, DEM, MDB e PSDB, nós poderíamos estar sonhando com o apoio de 400 deputados. Seria uma votação histórica com uma sinalização muito forte para a sociedade que nós vamos tirar os temas fiscal do nosso embate ideológico;, afirmou Maia.