Os três governadores do PSDB ; João Doria (SP), Reinaldo Azambuja (MS) e Eduardo Leite (RS) ; reforçaram ontem a defesa da manutenção dos estados e municípios na reforma da Previdência, durante almoço, em São Paulo, com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O encontro ocorreu um dia após o presidente Jair Bolsonaro revelar preocupação em relação à possível retirada dos entes federativos das mudanças nas aposentadorias.
;Não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma;, ressaltou João Doria, durante pronunciamento conjunto no Palácio dos Bandeirantes, após o encontro, que contou também com a participação do líder da bancada tucana na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP). ;Precisamos solucionar a questão previdenciária nos estados e municípios. No Rio Grande do Sul, metade da receita líquida de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está sendo consumida pelo deficit previdenciário;, explicou Eduardo Leite.
O relator da reforma na comissão especial da Câmara dos Deputados, Samuel Moreira (PSDB-SP), concordou com a visão dos governadores do partido. ;Há várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria que não há qualquer alternativa melhor do que mantermos os estados e municípios na reforma. Precisamos resolver isso ao mesmo tempo e de maneira rápida;, afirmou.
;O deficit da previdência estadual e municipal é de R$ 96 bilhões. Se projetarmos esse valor para 10 anos, é praticamente o que o governo federal pretende economizar com a reforma. Não faz sentido equacionar a previdência do governo federal e deixar estados e municípios de lado;, acrecentou o parlamentar.
Os governadores informaram que iniciaram uma articulação com as bancadas estaduais na Câmara. Além disso, Reinaldo Azambuja pediu que o líder do PSDB leve o posicionamento dos governadores tucanos para o colégio de lideanças da Câmara. O empenho dos tucanos, entretanto, não garante a mobilização suficiente para que estados e municípios sejam mantidos na reforma. Os deputados paulistas, gaúchos e sul-mato-grossenses da bancada do PSDB somam apenas 11 votos.
Se o Congresso retirar os estados da reforma da Previdência, os governadores teriam que propor leis próprias às respectivas assembleias, com o risco de amargarem um desgaste político perto das eleições municipais de 2020. O governador gaúcho minimizou esse risco: ;Capital político você tem que escolher onde colocar. Se lançam para os estados a necessidade de fazer suas reformas, eu não tenho medo. Só que outras mudanças que eu poderia fazer vão ter que ser adiadas ou ignoradas porque teremos que investir capital político em reforma que já deveria estar resolvida em nível nacional;, afirmou Eduardo Leite.
Em 2018, o rombo da Previdência foi recorde e atingiu R$ 290 bilhões, crescendo R$ 21,5 bilhões em relação a 2017. Para os governadores, a retirada de estados e municípios das regras gerais vai atrasar substancialmente a recuperação fiscal dos entes federativos. Uma das principais fontes de problemas das folhas dos governos estaduais hoje está nos servidores aposentados. Dos 27 estados, apenas quatro não têm deficit previdenciário, de acordo com estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).