postado em 04/06/2019 04:23
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu, ontem à noite, durante evento em São Paulo, a proposta de um pacto entre representantes dos três Poderes, como apresentado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro. Depois de rebater as críticas que tem recebido nos últimos dias, principalmente de integrantes do Judiciário, Toffoli afirmou que ;também é uma função do STF ser moderador;. A declaração foi feita durante a solenidade de posse da nova diretoria da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp). Na mesa do evento, estava presente também o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Marcelo Mendes, que divulgou uma nota na semana passada com críticas ao presidente do Supremo por apoiar o pacto entre os Poderes. O esboço do que foi intitulado Pacto pelo Brasil foi discutido terça-feira passada durante café da manhã, no Palácio da Alvorada, entre o presidente Bolsonaro, Toffoli e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O documento, que defende a reforma da Previdência e a tributária, entre outros pontos, deverá ser assinado em 10 de junho, em ato no Palácio do Planalto. A data foi ratificada ontem pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros.
Na nota em que criticou o pacto, os juízes federais defenderam a necessidade de independência do STF. ;Não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um Estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo;, diz o texto.
Para Toffoli, porém, ;é também uma função do Supremo Tribunal Federal ser moderador, um mediador da sociedade e o árbitro dos grandes conflitos que ocorrem;. No discurso, ele disse ainda que é preciso uma magistratura ;forte, unida e independente; pela defesa da democracia.