postado em 06/06/2019 04:03
A bancada do MDB se reuniu, ontem, com governadores do partido para discutir a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência. O encontro, promovido pelo deputado Baleia Rossi (MDB/SP), líder da bancada que inclui também PP e PTB, teve como principais vozes os chefes dos Executivos de Alagoas, Renan Filho, e do Pará, Helder Barbalho. O governador do DF, Ibaneis Rocha, não compareceu. Ao fim da reunião, Baleia Rossi afirmou que a pressão dos governadores poderá levar outros membros da bancada a reverem a posição contrária à participação dos outros entes da Federação na proposta de emenda à Constituição.
Outro tema importante debatido foi a presença dos professores na reforma. A possibilidade de excluir a categoria poderia torná-la mais palatável para a população e reduziria o custo político de apoiá-la. ;A bancada está coesa com a votação da reforma da Previdência, com as ressalvas que foram colocadas, tirando (do texto) o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e as aposentadorias rurais. Queremos um debate com mais profundidade para os professores e uma regra de transição;, afirmou. ;Majoritariamente, a bancada prefere, em ato político, que estados e municípios sejam retirados da proposta, mas essa era uma posição muito clara antes dessa reunião. A bancada foi sensível aos argumentos dos dois governadores.;
Segundo o deputado, porém, não há uma posição final da bancada. Ele pedirá ao relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), que faça a leitura do parecer após a reunião com governadores, que ocorre na terça-feira. ;Definimos que seria importante fazer esse apelo para que o relator apresente na reunião com os governadores em Brasília. Se vamos ter uma reunião com todos eles, acredito que o Congresso deveria aguardar;, frisou. ;Acho que
R$ 800, R$ 900 bi de economia mostram que o parlamento também está preocupado com o futuro do país e com a retomada da economia, esse projeto é vital.;
Uma possibilidade é que os chefes de Executivos estaduais assinem um documento em apoio à reforma. ;A manifestação dos governadores do MDB é compreendendo ser fundamental que a nova Previdência possa ter repercussão nos estados e municípios. Não seria correto e, acima de tudo, efetivo para a saúde fiscal dos estados e da Federação separar e apartar;, argumentou Helder Barbalho. ;Isso geraria uma dificuldade imensa num momento em que 5 mil estratégias previdenciárias seriam feitas nos municípios e 27 em cada estado. Não é justo, não é correto que os parlamentares em Brasília se exponham e os governadores não estejam participando desse movimento em favor do Brasil.;
Renan Filho concordou. ;Os governadores já têm, de maneira geral, se posicionado em relação a isso. Hoje (ontem), tivemos um avanço importante na reunião, que foi discutir a necessidade de os governadores virem ao Congresso e apresentarem de maneira clara, pública, o seu posicionamento no desejo que tenhamos uma reforma da Previdência única no país;, destacou. Ontem, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), declarou apoio à reforma.
Sem convite
Samuel Moreira não descarta entregar o parecer apenas depois da terça-feira. Inicialmente, ele pretendia divulgá-lo até 15 de junho, mas havia antecipado o prazo para a próxima segunda-feira, em resposta a um pedido do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ontem, entretanto, avisou que pode ficar para depois de terça-feira, para quando está marcada a reunião entre governadores. Moreira disse que ainda não recebeu nenhum convite para participar do encontro, mas que irá, ;com o maior prazer, a hora que for;.
Questionado se aceitará o pedido do grupo, disse que existe a possibilidade. ;Se eles pedirem, se o presidente (Maia) achar necessário e se valer a pena mais um dia para chegar a um entendimento, por que não?;, questionou. ;Quem sou eu para atrapalhar o processo? Pelo contrário, eu estou no processo de construção disso;, reforçou, após reunião na liderança do PSDB na Câmara.
O relator também não negou que estuda incluir um artigo que facilite a votação das respectivas reformas nas assembleias, caso os entes não sejam mantidos na PEC com as mesmas regras da União. ;Está na mesa. Essa proposta está colocada. Vamos avaliar, mas vamos avaliar em conjunto. Vamos conversar com governadores, buscar entendimento primeiro, antes de falar de qualquer proposta concreta;, disse.
Nas conversas com deputados, Moreira também tem se mostrado sensível à questão da regra de transição dos servidores. Uma das preocupações, que incentiva as mudanças, é a possibilidade de judicialização do assunto depois que a PEC for aprovada. Uma das emendas prevê que seja adotado um ;pedágio; de 17% do tempo que faltar para a aposentadoria. Esse seria um ponto de partida para a negociação.