A coletiva de imprensa para apresentar os trabalhos da Comissão Especial da reforma da Previdência, ontem, se transformou num puxão de orelha em governadores e prefeitos que querem incluir estados e municípios no texto da proposta. A bronca partiu do presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM). Ele disse que os chefes de Executivos estaduais deveriam ;calçar as sandálias da humildade; e avisou que tentar pressionar deputados, em vez de buscar diálogo, não funcionará.
;Acredito que os governadores podem ajudar bastante se eles calçarem as sandálias da humildade, vierem à Câmara, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem, fazendo o trabalho que eles não tiverem coragem de fazer;, disparou. ;Eles (governadores) têm tentado trabalhar com pressão, e isso só tem crescido a resistência das pessoas em incluírem estados e municípios.; Segundo o deputado, até o momento, o número de parlamentares contrários à inclusão de estados e municípios é maior do que o de favoráveis.
A declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi o que motivou o desagravo do presidente da comissão. O tucano chamou de mesquinhos e eleitoreiros os parlamentares contrários à inclusão dos estados e municípios na reforma. Para Marcelo Ramos, esse comportamento prejudica, inclusive, o diálogo com a oposição. ;Na verdade, quem é eleitoreiro é que não tem coragem de encaminhar a reforma para suas assembleias e tenta pressionar a Câmara para fazer um trabalho que deveria ser dele, por conta da autonomia de cada ente federativo do nosso país;, retrucou.
Marcelo Ramos se posicionou contrário à inclusão dos estados e municípios no texto da reforma. ;Eu argumento por questão técnico-jurídica. O Brasil é um país que tem um sistema federativo como cláusula pétrea. Ao incluir estados e municípios, estamos definindo regras para regimes próprios, de servidores públicos de estados e municípios, com expectativa de vida diferenciada, que têm regras salariais diferenciadas e previdências diferenciadas;, afirmou. ;É aplicar o mesmo remédio para o paciente na UTI para o que só está com febre. O diálogo tem que ser estabelecido para encontrar uma saída.;
Disputa
Sobre o tempo de tramitação, o parlamentar disse que, a partir do momento em que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) fizer a leitura do parecer na comissão, serão necessárias 24 horas para a convocação da reunião e mais duas sessões com pedidos de vista. ;Aí, inicia-se o processo de debate. Se houver acordo, será mais rápido. Está relacionado com a quantidade de deputados que vão falar e a quantidade de destaques de votação em separado;, explicou. ;A oposição tem direito de levar (a votação) para o segundo semestre, e o governo, de querer votar em junho. Quem vai alcançar a quantidade de votos para adiantar ou atrasar está sendo disputado todos os dias nos corredores da Câmara.;
O consenso até o momento é de que o governo não tem a quantidade de votos que precisa para fazer a reforma passar: 308. Segundo as contas do presidente da comissão, o Executivo conta com 60 apoiadores. Ele lembrou, porém, que existem parlamentares contrários ao governo, mas favoráveis à PEC. ;A responsabilidade dos deputados com o futuro do nosso país tem muito mais do que os 60 votos do governo. Não chega (ao mínimo necessário), mas não dá para especular em cima da proposta do governo;, frisou. ;Tenho certeza de que o relatório do deputado Samuel Moreira ampliará muito o apoio à proposta de reforma da Previdência.;
;Acredito que os governadores podem ajudar bastante se eles calçarem as sandálias da humildade, vierem à Câmara, reconhecerem que não tiveram coragem de fazer suas reformas e pedirem aos deputados que ajudem, fazendo o trabalho que eles não tiverem coragem de fazer;
Marcelo Ramos, presidente da Comissão Especial da reforma da Previdência