Hamilton Ferrari
postado em 08/06/2019 19:17
O presidente Jair Bolsonaro publicou, em sua conta no Twitter, que, caso o projeto de lei (PLN) n; 4 não seja aprovado, o governo terá que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência no próximo dia 25. O texto trata sobre o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões à União.
;Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra ..;, alertou na rede social. Bolsonaro também disse acreditar na ;costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria;, completou. A Comissão Mista de Orçamento adiou para terça-feira (11) a nova tentativa de aprovar o projeto, que deveria ter sido votado na quarta-feira passada (4/6), quando o governo tentou votar o texto na comissão. A oposição conseguiu obstruiu a votação.
Se aprovado, o crédito extraordinário será obtido com emissão de títulos do Tesouro. A medida serve para não descumprir a regra de ouro, que é uma legislação fiscal que impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como aposentadorias e outros benefícios.
O projeto foi encaminhado em março, mas a falta de articulação do governo ainda é um empecilho para a consolidação do tema. ;Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25;, avisa Bolsonaro no Twitter.