Simone Kafruni, Hamilton Ferrari
postado em 10/06/2019 06:00
Se comprovadas, as conversas entre o então juiz federal Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol no âmbito da Lava-Jato levantam suspeitas sobre a imparcialidade do atual ministro da Justiça. Segundo o código processual civil, artigo 145, ;há suspeição do juiz que aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa;. Para especialistas, a troca de mensagens é ;antiética; e, se comprovada, vai dificultar a permanência de Moro como ministro.
Para Conrado Gontijo, criminalista e doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP), se for confirmada a autenticidade das mensagens, será um dos maiores escândalos da história do país. ;Se houve este tipo de comunhão entre o Poder Judiciário e o Ministério Público é uma violência ao estado democrático de direito;, afirmou.
Segundo ele, Moro ter coordenado trabalhos investigatórios, articulado estratégias de divulgação para a mídia, sugerido alteração no cronograma das investigações foram ações ;distantes das que um juiz deve ter;. O criminalista ressaltou, ainda, que se ficarem comprovadas as denúncias, o ministro da Justiça, Sergio Moro, ;não terá condições de permanecer no cargo;.
O advogado criminal e ex-advogado de Temer Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que a suspeita de colaboração entre Justiça e MP na Lava-Jato é antiga. Segundo ele, todos os requerimentos do Ministério Público eram deferidos. ;Ao contrário da grande maioria dos da defesa, que recebiam indeferimentos;, lembrou Mariz.
Marcelo Nobre, advogado e ex-membro do Conselho Nacional de Justiça, disse que as informações são graves porque indicam imparcialidade na condução do processo judicial. ;É preciso que os dois tenham direito a defesa e se expliquem à sociedade brasileira;, afirmou. De acordo com o especialista, a postura de Moro e Dallagnol coloca em xeque o maior processo de corrupção. ;É inadmissível que um juiz imparcial tenha combinado com a acusação o que seria feito. Se tivesse vazado informações trocadas entre o juiz e a defesa, qual seria a reação?;, questionou.
Amadorismo
Maristela Basso, professora de direito internacional e da USP, explicou que, caso o trâmite processual seja conduzido de forma imparcial, a Justiça precisa favorecer o réu, o que pode provocar, no caso da Lava-Jato, uma nulidade em cadeia das decisões. ;Se confirmada a veracidade, compromete a operação e torna suspeita a conduta do MP e do juiz;, alegou.
Ela explicou que pode ocorrer a liberação de presos e demonstra como o amadorismo pode derrubar um processo judicial da magnitude da Lava-Jato. ;Sem falar dos danos morais e patrimoniais de todas as pessoas, que podem até ter responsabilidade, mas se beneficiam da condução irregular do processo;, disse Maristela. ;O MP deve apurar a conduta do seu representante, que deverá ser afastado;,disse.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi um dos condenados na Operação Lava-Jato. Após investigações da força-tarefa, foi preso em abril de 2018, o que o impediu de concorrer às eleições presidenciais. A defesa do petista disse, em nota, que é ;urgente; a necessidade de soltura de Lula, dada a condução ilegal do processo penal.
;Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade de Lula é urgente, assim como o reconhecimento de que ele não praticou crime e que é vítima da manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.;