Jorge Vasconcellos
postado em 10/06/2019 18:55
A busca por um consenso em torno da permanência dos estados na reforma da Previdência é o foco principal da 5; reunião do Fórum de Governadores, que será realizada nesta terça-feira (11) em Brasília, em meio à divisão dos participantes sobre pontos cruciais do projeto do governo. Embora todos sejam favoráveis a mudanças nas aposentadorias dos servidores estaduais e municipais, os governadores do Nordeste condicionam o apoio à reforma à preservação dos direitos da população de baixa renda. Eles defendem que sejam retiradas do projeto as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural, além das propostas de capitalização e de desconstitucionalização das regras previdenciárias.
A posição dos nove governadores do Nordeste foi explicitada na última quinta-feira, por meio de uma carta. No mesmo dia, eles também negaram ter assinado um outro comunicado, divulgado horas antes pelo governador de São Paulo, João Doria, e cujo texto assegurava que havia um consenso entre os 27 chefes de executivos estaduais em torno da reforma da Previdência.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), coordenador do Fórum, assegurou ao Correio que discordâncias pontuais não enfraquecem a unidade em torno da proposta de manutenção dos estados na reforma da Previdência.
"A carta dos governadores do Nordeste mostra que eles são favoráveis à reforma da previdência e que querem que ela se estenda a estados e municípios; apenas querem proteger os mais vulneráveis, caso dos trabalhadores do campo. Eles também entendem que a reforma deve ser uniforme, o que seria muito difícil se houver a necessidade de aprovação nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas", disse o governador do DF.
"A carta dos governadores do Nordeste mostra que eles são favoráveis à reforma da previdência e que querem que ela se estenda a estados e municípios; apenas querem proteger os mais vulneráveis, caso dos trabalhadores do campo. Eles também entendem que a reforma deve ser uniforme, o que seria muito difícil se houver a necessidade de aprovação nas Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas", disse o governador do DF.
"Vamos chegar a um consenso, que já está próximo. As discussões continuam antes mesmo da reunião em Brasília, via Whatsapp, como sempre tem sido. O tema é muito importante para o país, estados e municípios. Também vamos traçar estratégias para unir forças com os parlamentares, que não podem ficar como únicos responsáveis pelas mudanças", acrescentou Ibaneis.
A mobilização dos governadores para manter os estados e municípios na reforma começou depois que vários parlamentares expressaram posicionamento contrário, temendo sofrer desgastes em seus redutos eleitorais pelo fato de a reforma ser uma matéria impopular.
Doria aposta na convergência
Para a reunião de hoje em Brasília, o governador de São Paulo, João Doria, disse que deve haver mais ;convergência; do que ;divergência; sobre a proposta de reforma da Previdência. "A maioria dos governadores apoia a reforma da Previdência e também a manutenção de estados e municípios na proposta original do ministro [da Economia] Paulo Guedes", afirmou Doria, após participar da abertura do 8; Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria.Para ele, o encontro deve fechar uma posição que talvez não envolva todos os governadores, mas certamente terá ampla maioria. ;A busca é pela convergência, pelo entendimento. E está muito próximo de chegarmos a esse patamar com uma maioria expressiva", afirmou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a condicionar o seu apoio à reforma, por meio das redes sociais. Na sua opinião, o ponto mais grave do projeto do governo diz respeito à capitalização da Previdência, o que, para ele, seria uma forma de repassar recursos para os bancos privados e de descapitalizar o INSS.
"Principal objetivo do ;regime de capitalização; proposto na Reforma da Previdência: CAPITALIZAR os bancos e DESCAPITALIZAR o INSS. Ou seja, transformar um fundo social em fundos privados, sob controle do capital financeiro. Consequência: ampliar a desigualdade social", sentenciou o governador.
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar o seu relatório final na quinta-feira.