Politica

Conselho do MP vai investigar Dallagnol

postado em 11/06/2019 04:14
CNMP vai apurar se Dallagnol e outros procuradores cometeram falta disciplinar durante as conversas divulgadas


Sem levar em conta o fato de os diálogos terem sido obtidos de forma ilegal, o corregedor do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel, decidiu abrir procedimento para investigar a conduta do procurador Deltan Dallagnol e de outros integrantes da Lava-Jato no Paraná durante conversas com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele era juiz titular da 13; Vara Federal de Curitiba. O CNMP vai avaliar se os envolvidos cometeram falta funcional. A decisão foi tomada em meio a mensagens publicadas pelo The Intercept que mostram diálogos entre os procuradores e o ministro sobre a operação. Além de indicar testemunha e recomendar alterações em fases da operação, Moro consulta Dallagnol sobre a divulgação de uma conversa telefônica entre os ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O corregedor deu prazo de 10 dias para que Dallagnol e os demais procuradores apresentem esclarecimentos. Na decisão, ele afirmou que existem evidências de desvio de conduta por parte dos integrantes da força-tarefa. ;Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de Membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional;, escreveu em um trecho.

Além da apuração conduzida pelo corregedor, o caso pode chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). As defesas de acusados ou condenados na Lava-Jato podem solicitar a suspeição do juiz, alegar cerceamento de defesa e pedir anulação de condenações ou investigações.

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que assuntos referentes às ações penais devem ser tratados nos autos e que diálogos fora desse contexto podem prejudicar a lisura dos julgamentos. ;Vejo com péssimo olhos (as mensagens). O diálogo a ser mantido pelo juiz com o Ministério Público, que é estado acusador, e com os advogados de defesa deve ocorrer no processo, ou seja, de forma transparente e pública;, disse.

Questionado sobre eventual anulação dos processos, após pedidos dos advogados, ele frisou que ainda é cedo para fazer uma avaliação concreta, mas entende ser possível. ;Quem sabe? Ainda dependerá da provocação do interessado e também do órgão julgador. É muito cedo para imaginar, entender os desdobramentos;, limitou-se a comentar.

Mais um procedimento
Um segundo procedimento administrativo que tem Dallagnol como alvo foi aberto pelo CNMP. Nesse caso, o órgão vai apurar suposta intervenção do procurador na eleição para presidente do Senado Federal. Em uma série de tuítes, ele teria feito contrapropaganda em relação ao candidato
Renan Calheiros.

Divisão nas redes sociais
O clima nas redes sociais após o vazamento da conversa de Moro e Dallagnol foi de divisão entre internautas. As hashtags #VazaJato e #EuApoioALavaJato disputaram o primeiro lugar dos Trending Topics do Twitter. Também estiveram nos principais assuntos do país as tags #MoroCriminoso, #SomosTodosMoro, #EuApoioTheIntercept (veículo responsável pela divulgação das conversas), #LulaLivre e #DeportaGreenwald (jornalista do Intercept).


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