Bernardo Bittar
postado em 11/06/2019 14:51
Após reunião no V Fórum de Governadores que contou com a presença do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes dos 27 estados disseram ter recebido garantias que o texto que será apresentado na próxima semana vai contemplar mudanças discutidas desde a apresentação da PEC 6/2019, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais. Governadores que estiveram no evento, desta terça-feira (11/6), disseram que o relator segurou algumas pontas soltas do projeto, afirmando, ainda, que Moreira atendeu demandas da esquerda e do centrão. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que Samuel Moreira "teve uma posição firme" ao ser questionado sobre a retirada do BPC e o cancelamento da mudança na aposentadoria de homens e mulheres que vivem no campo.
Colocou-se a possibilidade de retirar a capitalização e a desconstitucionalização do projeto. Ficou estabelecido um compromisso para que governadores tentem ajudar ; persuadindo parlamentares dos estados ; o governo a conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC no plenário da Câmara. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse que o sentimento de todos é "pela manutenção de estados e municípios no texto da reforma previdenciária".
Vigência estadual
Há pouco mais de um mês, levantou-se a discussão sobre se as mudanças propostas pelo Planalto teriam vigência estadual. A princípio, elas teriam. Depois, cogitou-se sua exclusão. Governadores iniciaram uma peregrinação na Esplanada dos Ministérios para convencer o presidente Jair Bolsonaro a pressionar o Congresso pela permanência do tema.
Seria necessário fazer uma espécie de "minireforma" em cada estado caso esse tema fosse retirado da proposta. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) lembrou que "não adianta fazer uma reforma se ela não tiver efeito dentro das previdências dos estados".
O presidente da Comissão Especial que analisa da reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM) disse antes da reunião (da qual ele não participou) que o único ponto pendente é justamente a permanência dos estados e municípios na reforma.
Participaram do evento 20 governadores e cinco vice-governadores. Ninguém representou os estados do Amazonas e do Maranhão.