Renato Souza
postado em 11/06/2019 19:32
Os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI) se tornaram réus por conta da suspeita de que eles se associaram para criar uma organização criminosa que prejudicou os cofres da Petrobras. A denúncia oferecida pelo Ministério Público foi aceita pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (11/6). Todos eles integram o chamado "Centrão", no Congresso, que tem se aposto as propostas do presidente da República, Jair Bolsonaro.
A denúncia foi aceita por 3 votos a 2. Votaram pela abertura de ação penal os ministros, Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Se manifestaram contra a abertura de ação penal, Ricardo Lewandowsk e Gilmar Mendes. Durante a sessão, Gilmar avaliou que as acusações de obstrução de Justiça contra alguns parlamentares já foram arquivadas em outras ocasiões.
O julgamento teve início no último dia 04. No entanto, em razão da ausência do ministro Celso de Mello, a sessão foi suspensa. De acordo com as investigações, além de serem autores de desvios na Petrobras, os acusados teriam recebido propina por meio da influência que tem em órgãos públicos, como a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades. O caso chegou ao Supremo em 2015 e o grupo teria iniciado as práticas criminosas em 2002, após a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ao votar, o relator do caso, ministro Edson Fachin, afirmou que existem provas mais que suficientes para aceitar a denúncia contra os acusados. ;À luz desses elementos, desse quadro probatório a essa altura, constato que os elementos de informação colhidos no decorrer da atividade investigativa dão suporte necessário e suficiente à tese acusatória, nesse momento processual, de modo a autorizar o recebimento da denúncia e a consequente deflagração da ação penal;, afirmou Fachin.
Os quatro réus negam as acusações.