postado em 12/06/2019 04:14
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, no dia 25, um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os defensores do petista pedem que seja declarada a suspeição do então juiz Sérgio Moro no processo que se refere ao triplex do Guarujá. O julgamento foi marcado pelo presidente da Turma, Ricardo Lewandowski, a pedido do ministro Gilmar Mendes, relator da ação. Ele decidiu liberar o caso para votação após a divulgação de conversas entre Moro e integrantes da Lava-Jato.
Os advogados de Lula questionam a imparcialidade de Moro, que, na época, era juiz titular da 13; Vara Federal de Curitiba. A ação foi apresentada após ele aceitar ocupar o cargo de ministro no governo Bolsonaro. As divulgações feitas pelo site The Intercept não fazem parte do pedido.
Segunda instância
A Turma também decidiu enviar ao plenário da Corte um habeas corpus coletivo que pode resultar na soltura de presos condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região (TRF-4), inclusive Lula. Na ação, um advogado pede a suspensão de uma súmula do TRF-4 que aplica prisão automática para quem for condenado em segunda instância. Entendimento do STF em vigor, hoje, permite a prisão nesses casos, como é comum no mundo inteiro. Mas há ministros do Supremo que querem rever a norma. Lewandowski já tinha votado para soltar todos as pessoas que estão reclusas por força do item questionado.
Após uma interferência da ministra Cármen Lúcia, a Corte decidiu levar o assunto para o plenário. Ela já havia enviado o caso para o plenário virtual, por entender que o assunto já foi tratado pelo tribunal em julgamentos anteriores. Mas Lewadowski decidiu retirar e levar o pedido de habeas corpus para a Turma. Com a decisão de que o tema deve ser tratado em plenário, cabe ao presidente do STF, Dias Toffoli, incluir o assunto na pauta. (RS)