postado em 12/06/2019 04:14
Governadores chegaram a um entendimento para apoiar a manutenção dos estados e municípios no texto da reforma da Previdência. Para que isso ocorra, porém, terão de convencer as bancadas na Câmara a votarem a favor da proposta do governo. Além de passar pela comissão especial que examina o assunto, a reforma precisa conseguir 308 votos no plenário para que ser aprovada na Casa e, depois, seguir para o Senado.
O acordo foi fechado durante o V Fórum de Governadores, realizado em Brasília. Participaram do evento 20 governadores e cinco vice-governadores. Ninguém representou os estados do Amazonas e do Maranhão. ;O sentimento de todos é pela manutenção de estados e municípios no texto da reforma previdenciária;, disse João Doria (PSDB), governador de São Paulo.
Segundo o presidente Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), a manutenção dos servidores estaduais e municipais no texto é praticamente o último ponto pendente no parecer que está sendo concluído pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). A maior dificuldade é a resistência dos deputados que temem perder apoio das bases.
Caso o tema seja retirado da proposta, seria necessário fazer uma espécie de ;minirreforma; em cada estado. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), lembrou que ;não adianta fazer uma reforma se ela não tiver efeito dentro das previdências dos estados;.
No encontro de ontem, governadores de estados do Nordeste, que vinham manifestando oposição ao projeto, apoiaram o consenso. O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o relator garantiu que mudanças nos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), concedidos a idosos, e nas aposentadorias rurais serão excluídas do texto. ;Agora, começaremos a conversar com as bancadas estaduais;, garantiu o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB).
PSDB fecha questão
O PSDB fechou questão a favor da aprovação da reforma da Previdência. Com a decisão, os parlamentares da legenda terão que votar favoravelmente à proposta sob risco de serem penalizados internamente. É o segundo partido a tomar tal decisão. Em março, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, adotou a mesma posição, ameaçando expulsar os parlamentares que descumprirem a determinação. O governador de São Paulo, João Dória, afirmou que é a primeira vez em 30 anos que o PSDB decide pelo fechamento de questão em torno de uma proposta. ;O partido vai se posicionar em todos os temas relevantes ao país;, escreveu no Twitter o presidente da legenda, deputado Bruno Araújo (PE).