Agência Estado
postado em 17/06/2019 20:09
O presidente Jair Bolsonaro aproveitou nesta segunda-feira, 17, a cerimônia de assinatura da medida provisória que trata da venda e utilização de bens apreendidos de traficantes para elogiar o ministro da Justiça, Sergio Moro. "Um homem símbolo e que quer mudar seu país", afirmou o presidente ao se referir ao Moro.
Ele lembrou que Moro abriu mão de 22 anos de magistratura para compor o seu governo, para seguir sua vontade de "combater o crime organizado, a lavagem de dinheiro e a corrupção". "Não é qualquer pessoa que faz isso pela sua pátria", afirmou Bolsonaro. Em seguida, completou: "É motivo de honra, satisfação, orgulho, não só para mim, mas todos os brasileiros de bem, tê-lo nessa função em que se encontra."
O presidente destacou o decreto das armas e disse que "quem quer desarmar o povo é quem quer o poder absoluto". "Quero que o povo também tenha direito de legítima defesa."
Bolsonaro disse que, com a MP assinada nesta segunda, o ministro Sergio Moro terá munição para poder de fato ter recursos para combater o crime.
O presidente lembrou ainda do processo de formação do seu ministério e disse que teve liberdade de escolher seus ministros, que falam entre si e conversam com os parlamentares. "Da maneira como está montada os ministérios, todos temos a ganhar. Em especial um dos ministérios mais importantes, o da Justiça."
"Nós queremos o melhor do Brasil. Juntos, nós temos como mudar o destino do Brasil. Não podemos ter problemas entre nós. Uma palavrinha minha esquisita aqui e de vocês (parlamentares) lá, a gente releva e toca o barco. O Brasil está acima de todos nós. O interesse é o Brasil acima de tudo", disse o presidente.
Ao final de sua fala, Bolsonaro afirmou que o ministro Moro "está fazendo mais um gol de bicicleta aqui hoje e do meio do campo".
MP
A Medida Provisória assinada hoje pelo presidente dota a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), de instrumentos legais para dar maior eficiência e racionalidade na gestão de bens apreendidos ou confiscados como produtos de crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Os valores arrecadados com a venda dos bens já poderão ser utilizados em políticas públicas antes mesmo do fim do processo judicial. Os Estados também receberão os recursos de forma mais célere para execução de suas políticas públicas.
Por fim, haverá mais agilidade na alienação de bens com significativa redução dos gastos para a União e os Estados com manutenção de espaços para guarda desses bens, gerando economias que permitirão investir em outras necessidades.