Renato Souza, Ingrid Soares
postado em 18/06/2019 06:00
O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, que está no centro das críticas que atingem a força-tarefa da operação Lava-Jato. As declarações do chefe do Executivo ocorrem menos de 48 horas antes da ida de Moro ao Senado, para responder às perguntas dos parlamentares sobre conversas que manteve com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação no Paraná. Bolsonaro disse que o ministro abriu mão de 22 anos de magistratura para ingressar no governo. Além do Senado, na próxima semana, Moro também ficará frente a frente com deputados.
Inicialmente, a intenção dos parlamentares era que ele fosse chamado a título de convocação, no entanto, após um acordo com integrantes da base do governo, o ministro foi convidado a comparecer. Ele já havia manifestado o interesse de dar explicações de forma voluntária. Na Câmara, pelo menos quatro requerimentos foram apresentados para que o ministro fosse convocado. No entanto, parlamentares da oposição se reuniram com o deputado major Vitor Hugo (PSL-GO) e costuraram o convite para o próximo dia 26.
Em discurso realizado no Palácio do Planalto, ao lado do ministro, o presidente Bolsonaro destacou a popularidade de Moro e disse que ele dá força ao governo. ;Ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Não é qualquer um que faz isso. É motivo de honra, satisfação e orgulho não só para mim, mas para todos os brasileiros de bem termos ele nessa função em que se encontra;, disse.
Bolsonaro afirmou também que o ministro é um ;símbolo; daqueles que querem ;mudar o país; e que a medida dará ;munição; a Moro para que o governo possa garantir os recursos necessários para combater o crime organizado. Sérgio Moro apenas ouviu os elogios, e não teceu nenhum comentário sobre o assunto. A ida à Câmara vai ocorrer um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) avaliar um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No pedido, os advogados do petista alegam que Moro agiu parcialmente ao julgar o caso do cliente.
Os ministros da Segunda Turma da Corte vão avaliar se os fatos apresentados pela defesa de Lula são suficientes para embasar a soltura do ex-presidente. Também pode ser avaliada a suspensão da ação penal relacionada ao triplex do Guarujá, o que resultaria em alterações nas penas de outros condenados no Paraná. Dois ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia, já votaram contra a concessão da liberdade, em dezembro do ano passado. Mas podem mudar de opinião no decorrer do julgamento. Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello ainda vão proferir os votos.
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos que apresentaram requerimento para a convocação de Moro. ;A julgar pelas revelações do The Intercept, a atuação do então juiz Sérgio Moro determinou a privação da liberdade do ex-presidente Lula, para pegar um exemplo, em uma lógica mais política do que jurídica. É necessário que ele se explique. Como havia o convite de diversas comissões, unificamos todas para essa data do dia 26;, disse.
Enrolados
Na ida ao Senado, Moro ficará frente a frente com parlamentares denunciados ou investigados na Lava-Jato, operação da qual o ministro se tornou símbolo durante quase cinco anos à frente da 13; Vara Federal de Curitiba. Responsável por condenar ex-integrantes do núcleo político do país, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-presidente Lula, ele deve enfrentar uma avalanche de críticas de quem está no alvo das investigações.
Dos 26 titulares da CCJ, pelo menos cinco foram denunciados no âmbito da Lava-Jato, e um foi citado por delatores e em documentos relacionados a ilícitos encontrados pela Polícia Federal. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) responde a 13 inquéritos no Supremo. Cinco investigações foram arquivadas pelo ministro Edson Fachin, a pedido do Ministério Público, mas podem ser reabertas caso surjam novas provas. A assessoria do senador informou que ele não está em Brasília e é provável que não compareça à sessão que vai receber o ex-ministro. Outros integrantes da comissão que estão enrolados com a Justiça em decorrência da Lava-Jato são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Jader Barbalho (MDB-PA) e Eduardo Braga (MDB-AM).
O senador Antonio Anastasia (PSDB) foi citado em delação da Odebrecht, mas diz que não responde ação penal. As diligências seguem em segredo de Justiça e não é possível acompanhar o andamento. Ele é suspeito de ter recebido repasses indevidos em forma de doações de campanha eleitoral em 2009 e 2010. Cid Gomes (PDT-CE), ex-governador do Ceará, foi citado por Wesley Batista, acusado de receber caixa 2 de campanha. A Justiça Federal do Ceará se declarou incompetente para julgar o caso dele. O processo então foi enviado para a Justiça Eleitoral.