Alessandra Azevedo
postado em 18/06/2019 06:00
As críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, ao parecer da reforma da Previdência apresentado pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), não prejudicam o andamento da matéria na Câmara. Pelo contrário, favorecem o entendimento que predomina entre os parlamentares desde o início da tramitação: a pauta não é do Executivo, mas do Legislativo. Os deputados não disputam com o governo a paternidade da reforma, ;eles já assumiram o filho".
Com as reclamações sobre as mudanças feitas no texto, Guedes, na verdade, ajudou a consolidar esse entendimento, comentam deputados. Na visão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ;às vezes, tem crises ou críticas que vêm para o bem;, e a última sexta-feira, quando o ministro disse que a reforma foi ;abortada; com as concessões feitas pelo relator, foi uma dessas vezes. ;Acho que fortaleceu a nossa posição e nossa certeza de que Câmara e Senado podem ter um papel de protagonista neste momento;, comentou, ontem, após evento da rádio BandNews, em São Paulo.
;A fala dele (Guedes) uniu o Parlamento e nos deu chance de estar mais próximos dos governadores e prefeitos;, disse Maia. Após a retirada dos estados e municípios da proposta, a conversa com os chefes dos Executivos regionais tem sido intensificada, na busca de votos para a aprovação da matéria. Caso os governadores e prefeitos garantam uma boa margem de apoio no plenário, poderão ser reincluídos no projeto.
Blindado
O presidente da Câmara voltou a garantir que a pauta não será impactada pelas crises no Executivo e reforçou que a expectativa é de votar o relatório até 26 de junho na Comissão Especial. Os atritos com o governo não devem impedi-lo de pautar a matéria no plenário em julho, antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho. Depois, o foco será a reforma tributária, afirmou.
Os parlamentares reforçam, desde o início da tramitação, que a atuação de Maia tem sido decisiva para o andamento da matéria. Já o empenho do governo, na articulação e no convencimento, é considerado fraco. Por isso, o Congresso assumiu a reforma. O entendimento ficou ainda mais claro com as mudanças feitas no texto. Após conversas com líderes partidários, Moreira retirou pontos que o governo julgava essenciais, como a capitalização e a desconstitucionalização das regras previdenciárias. Essas alterações deixaram Guedes irritado, a ponto de dizer que a reforma havia sido ;abortada;.
Uma das principais queixas do ministro é a falta de previsão, no atual texto, para que o Brasil migre para um regime capitalizado, o que caracterizaria a ;Nova Previdência;. Para Maia, o assunto não é o principal problema do país hoje. O tema pode ser retomado e há projetos, de autoria dos deputados, que podem ser discutidos depois. O presidente da Câmara também mencionou possíveis correções no texto do relator em relação aos trabalhadores do campo, que foram poupados da reforma. ;Aposentados rurais correspondem a 9%, 10% da população, mas representam 35% dos gastos;, pontuou.
O presidente da Câmara já havia garantido, na última sexta-feira, logo após Guedes dizer que a reforma havia sido ;abortada;, que a atuação do Parlamento está ;blindada; dos ataques do governo. Na ocasião, o deputado definiu o Executivo como uma ;usina de crises; e lamentou que as críticas, agora, viessem logo do ministro da Economia, um dos poucos que costumam dialogar com a Casa.