postado em 20/06/2019 04:15
O governo federal prepara medidas para a criação da ;Cancún brasileira;. O Ministério do Turismo quer construir um arcabouço legal com isenções de tributos federais, estaduais e municipais para o setor de turismo. A ideia é criar polos turísticos com redes hoteleiras, gastronômicas e de outras empresas. A sugestão foi aventada pelo presidente Jair Bolsonaro, em maio, e está em fase de gestação.
Batizado de ;A Hora do Turismo;, o programa seria implementado por meio de uma medida provisória (MP). A ideia é que o governo federal abdique de 50% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para produtos sem similares no país em ;áreas especiais de interesse turístico;.
A proposta está sendo conduzida pelo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O programa também incluiria esforços fiscais dos estados e municípios. Governadores e prefeitos de cidades onde as ;áreas especiais; seriam instaladas teriam de abrir mão de metade da arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) para incentivar operadoras de turismo.
O Ministério do Turismo também precisaria do aval da equipe econômica para o programa, já que abrir mão de recursos de tributos federais não está no planejamento do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo interlocutores, Álvaro Antônio argumenta que a receita aumentaria com o crescimento da demanda turística ao longo dos anos. A pasta estima que, até 2022, o ingresso de turistas no Brasil pode dobrar de 6,6 milhões para 12 milhões por ano.
A sugestão proposta por Bolsonaro na criação da ;Cancún brasileira; tinha Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, como ponto de partida, o que provocou polêmica entre defensores do meio ambiente, já que a região abriga a Estação Ecológica de Tamoios. Os critérios para a escolha das ;áreas especiais; ainda estão sendo discutidos no Ministério do Turismo.