postado em 20/06/2019 04:16
A reforma da Previdência ainda pode ser votada na Comissão Especial em uma semana, mesmo com o feriado de Corpus Christi, que suspende as discussões até a próxima terça-feira, para quando está marcada a terceira sessão de debate sobre o parecer. Nesse intervalo, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), pretende fechar os detalhes da complementação de voto que apresentará na semana que vem, antes da votação.
O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), espera poder pautar o texto final do parecer na próxima quarta-feira. Para manter o cronograma, ele não descarta a possibilidade de que a votação seja no mesmo dia em que terminar o debate. Como ainda há 77 deputados inscritos para falar na comissão, a chance de que a discussão termine em apenas uma sessão é baixa, mesmo que os favoráveis à reforma abram mão do tempo a que têm direito para acelerar o processo.
Nas duas sessões desta semana, o grupo avançou na discussão sobre o texto. Moreira recebeu alguns pedidos de ajuste, que disse ter anotado, e elogios às mudanças feitas em relação à proposta do governo. ;Estamos empenhados em melhorar um pouco mais o relatório;, afirmou, ao fim da sessão de ontem. Ele pretende apresentar um voto complementar, com ;algumas alterações em função das reuniões aqui da Comissão Especial;. Os pontos básicos, como idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, serão preservados. ;Estamos bastante convergentes para isso;, comentou.
Poucas chances
A reinclusão dos estados e municípios e da capitalização é vista como uma possibilidade difícil de ocorrer na comissão. No primeiro caso, o assunto pode ser retomado depois, no plenário. Já a criação de um regime de contas individuais foi praticamente enterrada, pelo menos na proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, após um evento em Guaratiguetá (SP), que ;se não passar agora, a ideia nossa é enviar um projeto à parte;.
Moreira também deixou claro que não vai mudar a questão do abono salarial. A nova versão do parecer vai manter a regra proposta no relatório que divulgou na última quinta-feira, que limita o pagamento a quem ganha até R$ 1.364, apesar das reclamações da oposição para que continue em dois salários mínimos (R$ 1.996, atualmente). Na PEC original, o governo havia limitado a quem recebe até um salário mínimo (R$ 998). ;Tenho a pretensão de manter a proposta que nós fizemos para o abono, até porque nós melhoramos do ponto de vista da PEC.;
Outros pontos ainda estão em discussão, como flexibilizar as regras para pensão por morte e diminuir o tempo de contribuição para homens que trabalham em meio rural. O relator tem conversado com os integrantes da comissão, mas disse não ter estimativa do número de votos a favor do parecer. O mínimo para que ele seja aprovado é 25 dos 49 membros titulares. No plenário, serão necessários 308. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera poder pautar o texto até a primeira semana de julho.