Em decorrência da divulgação de diálogos realizados entre o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná, e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, até então juiz que comandou os processos, a condução das ações penais no âmbito da operação ganharam o debate público.
Parlamentares da oposição acusam que houve quebra da imparcialidade necessária e defendem que os fatos revelados podem resultar na anulação de atos e provas apresentadas durante o curso dos processos. A deputada federal Fernanda Melchionna (PSol-RS), afirma que, até o agora, Moro e os procuradores da Lava-Jato tentam desviar o foco do conteúdo das mensagens desqualificando a fonte da informação.
Em entrevista ao programaCB Poder, na TV Brasília, a deputada diz que os fatos revelados pelo site The Intercept são graves e indicam que ocorreu uma união entre Moro e os procuradores do Ministério Público Federal no Paraná para condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, ela defende a continuidade da operação Lava-Jato e do combate à corrupção, além da punição de todos os envolvidos em atos ilícitos que tenham provas robustas contra si.
Para a parlamentar, Moro desacreditou as mensagens divulgadas, mas nunca se ateve ao conteúdo que veio à tona. ;Se trouxe, com essas revelações, um conluio entre os procuradores, sobretudo Deltan Dallagnol, em uma lógica que o juiz atuava também como acusador. É um desrespeito ao Código de Processo Penal e a Lei da Magistratura;, afirma Fernanda.
De acordo com a deputada, o ex-juiz ultrapassou as funções de um magistrado, e tenta desviar o foco questionando a origem das provas, o que, para ela, é ;extremamente grave;. ;Uma coisa é o juiz receber as partes. Outra coisa é um juíz instruir o processo. É falar para os acusadores que é hora de responder ao showzinho da defesa, é dizer que não vai investigar quem apoia. É escolher 30% para investigar, pois os demais não interessam. Aí cai por terra a imparcialidade do juiz;, destaca.
Habeas corpus
A defesa do ex-presidente Lula apresentou um pedido de liberdade que será julgado no Supremo Tribunal Federal no próximo dia 25. Para Fernanda, diante das últimas revelações, o réu deveria ser colocado em liberdade. A deputada afirma que suas declarações não estão motivadas por ideologia. ;O Lula não seria nosso candidato em 2018. O PSol tinha representante próprio. Mas o julgamento jurídico é frágil;, disse. Ela ressalta que a Lava-Jato deve ser mantida, com os erros corrigidos. ;O Psol é um dos únicos partidos do Congresso que não tem ninguém investigado pela Lava-Jato;, completou.
Sobre a atuação de Moro como ministro, a parlamentar ressaltou que ele se mantém em silêncio para casos de corrupção envolvendo integrantes do governo. ;Eu acho que deve ser aceito (o habeas corpus). Já se tem uma suspeição clara do juiz do caso. Ao virar ministro, Moro disse que seu objetivo era combater a corrupção. Temos o ministro da Casa Civil que é réu confesso por caixa 2, o Onyx Lorenzoni. Temos o Flávio Bolsonaro, filho do presidente, com relação inclusive com milícia. O Moro não só ficou quieto, como mantém o silêncio;, afirma.