Renato Souza
postado em 21/06/2019 14:46
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a ação penal relacionada ao triplex do Guarujá (SP). Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (21/6), Dodge afirma que não é possível constatar a eventual parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, no caso do petista.
De acordo com Dodge, a impossibilidade ocorre por conta do arquivo com as conversas que foram vazadas pelo site The Intercept não ter sido encaminhado à Justiça. "Há fundadas dúvidas jurídicas sobre os fatos nos quais se ampara a alegação de suspeição feita neste pedido de habeas corpus. É que o material publicado pelo site The Intercept Brasil, a que se refere a petição feita pela defesa do paciente, ainda não foi apresentado às autoridades públicas para que sua integridade seja aferida. Diante disso, a sua autenticidade não foi analisada e muito menos confirmada. Tampouco foi devidamente aferido se as referidas mensagens foram corrompidas, adulteradas ou se procedem em sua inteireza, dos citados interlocutores", destacou Dodge, em um trecho do documento enviado ao Supremo.
" É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes", completou Dodge, na manifestação enviada ao Supremo.
" É possível que, com o furto e uso de identidade, tais mensagens tenham sido adulteradas ou de alguma forma manipuladas. Trata-se de grave e criminoso atentado contra o Estado e suas instituições, que está sob a devida apuração pelos órgãos competentes", completou Dodge, na manifestação enviada ao Supremo.
As reportagens do The Intercept indicam que Moro indicou uma testemunha de acusação, influenciou na composição do Ministério Público Federal, criticando a procuradora Laura Tessler, o que de acordo com a rádio Band News, a levou a ser afastada de uma das audiências do caso do ex-presidente Lula.
Por conta disso, a defesa pediu a liberdade do petista e a anulação do processo. O julgamento do caso está marcado para o próximo dia 25, na Segunda Turma do Supremo. Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram contra. Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ainda precisam proferir os votos. Dodge se posicionou ao ser consultada sobre o assunto. Em nota, a força-tarefa da Lava-Jato negou as acusações publicadas na imprensa.
"Conforme é público, a procuradora da República Laura Tessler participou, na manhã de 13/03/2017, de audiência em ação penal em que acusado o ex-ministro Antônio Palocci. Além de seguir realizando a audiência na tarde do mesmo dia, a procuradora participou de todas as subsequentes do caso, nos dias 14/03/2017, 15/03/2017, 21/03/2017, e 22/03/2017", diz um trecho da nota.
O MPF no Paraná destacou que Laura Tessler continuou participando das audiências e da avaliação dos casos da operação mesmo após a data em que teria ocorrido o pedido de Moro para que a atuação dela fosse avaliada. "Como sempre, sua atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antônio Palocci. Integrante da Lava Jato no MPF desde 2015, a procuradora Laura Tessler seguiu e segue responsável por diversas investigações e ações criminais, realizando todos os atos processuais necessários, incluindo audiências, contando com toda a confiança da força-tarefa na sua condução altamente profissional, cuidadosa e obstinada no combate à corrupção", completa a manifestação da força-tarefa da operação.