Rodolfo Costa , Ingrid Soares
postado em 22/06/2019 07:00
O presidente Jair Bolsonaro iniciou um novo modus operandi para a cúpula da Presidência da República. Um modelo pautado por aliados que dificilmente irão contrapor alguma ordem. Depois de demitir o general Carlos Alberto Santos Cruz da Secretaria de Governo e substituí-lo pelo general Luiz Eduardo Ramos, ele confirmou nesta sexta-feira (21/6) a transferência do general Floriano Peixoto da Secretaria-Geral para os Correios. No lugar, assume o atual titular da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), Jorge Oliveira. Os dois substitutos são amigos próximos do capitão reformado. A proximidade é tanta que, entre os interlocutores palacianos, há quem acredite que dificilmente haverá contraponto às ideias do capitão reformado.A escolha por Oliveira foi correlacionada publicamente por Bolsonaro à amizade entre os dois logo no início do pronunciamento feito por ele nesta sexta-feira (21/6), no Palácio do Planalto. ;É uma pessoa que me aconselha há mais de 10 anos;, declarou, antes de ser prontamente corrigido pelo novo ministro. ;São 15 anos;, disse Jorge. ;O pai dele me acompanhou por praticamente 20 anos. É uma pessoa muito afeta à burocracia, que é uma missão difícil. Podemos dizer que é o prefeito aqui do Planalto. E desejo a ele boa sorte e felicidades. E, mais do que isso, temos plena confiança no trabalho dele, como tínhamos, também, no Floriano Peixoto;, continuou o presidente.
O sucessor de Peixoto é próximo de Bolsonaro e dos filhos, sobretudo do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A proximidade levanta questionamentos entre alguns no governo. Não por atrelá-lo ao campo ideológico, como um ;olavista;, aficionado pelo escritor Olavo de Carvalho. Major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), ele não é um seguidor fiel do ;guru; de Bolsonaro, segundo dizem pessoas próximas. No entanto, os fortes laços de amizade e a recente derrota do governo no Senado envolvendo o Decreto 9.785/2019, que flexibiliza a posse e porte de armas, geram dúvidas entre alguns na Esplanada dos Ministérios sobre até que ponto irá a autonomia do ministro.
A ida de Oliveira para a Secretaria-Geral é acompanhada pela transferência da SAJ da Casa Civil ; chefiada por Onyx Lorenzoni ; para a pasta, conforme previsto na medida provisória 886. Depois de o Senado aprovar o projeto de decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta os efeitos do decreto 9.785, ficou nítido que Bolsonaro quer o assessoramento jurídico feito pelo ministro diretamente a ele, não sob o comando de Onyx. Resta saber se não haverá pressões sobre o controle da legalidade dos atos assinados, de forma a ;forçar a constitucionalidade; de determinados dispositivos, como questiona o Congresso em relação ao ;decreto das armas;.
Em entrevista ao Correio, Jorge Oliveira afirmou: ;Meu compromisso é pela verdade e pela lealdade com o que penso. Como jurista, tenho que dizer o que não cabe e é inconstitucional.; Mas quem observa a mudança de fora do governo também levanta dúvidas sobre a gestão de Oliveira. O general da reserva Paulo Chagas, candidato a governador do DF nas últimas eleições, conhece o novo ministro e, apesar das boas referências, questiona a nomeação. ;Em que pese ser um cara ótimo e sempre muito gentil, além de técnico, sendo formado em direito, fico em dúvida se ele tem capacidade para administrar tendo a autoridade de alguns militares que estão na própria Secretaria-Geral, como o general Santa Rosa (titular da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos);, ponderou. O deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), policial militar da reserva, defende o novo ministro. ;O Jorge só subiu um degrau. Nada o Jair assina se não tiver a rubrica do Jorge;, destacou.
Comportamento
As relações familiares também pesaram na escolha do novo presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano. O mesmo também ocorreu na Secretaria de Governo, com a ida de Ramos, amigo pessoal de Bolsonaro desde 1973. Apesar da proximidade, interlocutores acreditam que ele fará uma boa gestão. ;O general é maleável. Vai saber construir articulação de Estado entre o Congresso e o presidente;, declarou um assessor palaciano.No ;sim; ou no ;não;, na amizade incondicional ou na base de um relacionamento profissional menos afetuoso, o modelo de gestão de Bolsonaro não dará certo se o presidente não mudar o próprio comportamento, alerta o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais. ;Bolsonaro frita todos próximos a ele. Se ele não gosta de algo, não mede esforços para fritar;, ponderou. Para o especialista, é preciso, também, alterar a estrutura de governo e delimitar espaços de atuação de cada um na articulação. ;Se não fizer isso, pode botar qualquer um que não vai melhorar. Será o velório do corpo presente;, acrescentou.