Agência Estado
postado em 22/06/2019 07:35
Após experimentar derrotas em série no Congresso, o presidente Jair Bolsonaro reconheceu ontem que seu governo enfrenta problemas na articulação política. Ele atribuiu as dificuldades à "inexperiência" e admitiu que teve de adotar o modelo que era usado no Palácio do Planalto de Michel Temer.
O mea-culpa veio ontem, mas as mudanças já haviam sido oficializadas na quarta-feira por medida provisória. Nela, o presidente tirou a articulação política da Casa Civil, chefiada por Onyx Lorenzoni (DEM). "Quando montamos aqui, no primeiro momento, por inexperiência nossa, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo", disse o presidente em entrevista. "Em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior."
Bolsonaro se referia ao arranjo vigente até 2018, onde a Secretaria de Governo cuidava simultaneamente da articulação política e da liberação de emendas aos parlamentares. No governo Temer, o posto foi ocupado por Geddel Vieira Lima (MDB-BA), que hoje está preso, por Antônio Imbassahy (PSDB-BA) e por Carlos Marun (MDB-MS).
Agora, a Secretaria de Governo será comandada pelo general da ativa Luiz Eduardo Ramos, recém-nomeado por Bolsonaro para o cargo. Ao anunciar sua chegada ao governo, na semana passada, o presidente enfatizou que o auxiliar tivera experiência como assessor parlamentar e que, por isso, ajudaria muito no trato com o Congresso. O anúncio da ampliação dos poderes da Secretaria de Governo veio depois.
Em entrevista à revista Veja, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que "o problema da articulação política não é do ministro, mas do governo". "A gente sabe que isso não é tão fácil sem a participação direta do presidente", afirmou.
A condução da articulação política por Onyx era alvo de críticas por parlamentares de diferentes matizes. Na abertura dos trabalhos legislativos, ele se indispôs com Maia ao tentar costurar uma candidatura alternativa e bloquear sua reeleição. Fracassou. Ao mesmo tempo, ganhou fôlego ao apoiar a eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) contra Renan Calheiros (MDB-AL).
Os problemas, porém, foram se avolumando. Na semana passada, houve uma derrota emblemática. O Senado derrubou decretos que flexibilizam o porte de armas, promessa de campanha de Bolsonaro. Ele chegou a fazer um apelo aos deputados, em 'live' no Facebook, para que não enterrem a iniciativa.
Líderes do Centrão costumavam desferir as críticas mais contundentes, argumentando que o governo tinha dificuldade de dialogar e tentava "criminalizar" todo tipo de negociação política. Mas, até integrantes do PSL, partido do governo, vez ou outra disparavam contra o Planalto.
"O presidente percebeu que não estava funcionando. Deve ter recebido muitas reclamações e tenta dar outro norte ao governo", disse o líder do PSL na Câmara dos Deputados, deputado Delegado Waldir. Segundo ele, mais do que ajustar o desenho, é importante encontrar "a pessoa certa para o lugar certo", porque o Parlamento "gosta de respeito". "Para articulação política, tem que ter jogo político, humildade, respeitar os parlamentares, tem de ser amado pelo Parlamento ou não vai dar conta do serviço, não", disse Waldir.
Bolsonaro tem tentado preservar Onyx e evitou culpá-lo pelos resultados ruins no Congresso. "Onyx está fortalecido pelo PPI", disse, referindo-se ao Programa de Parceria em Investimentos, que cuida de concessões e privatizações e passou para a Casa Civil. Onyx é aliado de primeira hora de Bolsonaro e já integrava seu time antes de ele se firmar nas pesquisas.
Outras mudanças
O presidente anunciou ontem outro rearranjo na equipe, com a promoção de Jorge Antonio de Oliveira, que é major da PM do DF, para o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Ele ocupava a subchefia de Assuntos Jurídicos. Segundo Bolsonaro, Oliveira é uma pessoa que o acompanha há 15 anos, está acostumado com a burocracia e atua como "prefeito do Planalto". A subchefia de Assuntos Jurídicos ficava subordinada à Casa Civil e passou para alçada da Secretaria-Geral da Presidência. Foi mais um movimento de esvaziamento dos poderes de Onyx.
Formado em 1992 no Colégio Militar de Brasília, Oliveira serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da PM do DF. Com formação em Direito, foi transferido em 2013 para a reserva, iniciando atividade de advocacia, consultoria e assessoria jurídica. O novo ministro atuou no Congresso como assessor parlamentar da PM do DF, assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e também como chefe de gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.