postado em 25/06/2019 04:14
O governo e o Congresso estão alinhados, pelo menos, quanto ao calendário de votação da reforma da Previdência. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é de que o parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), receba o aval dos deputados da Comissão Especial até quinta-feira. Os dois acreditam que o texto pode ser avaliado no plenário da Casa antes do recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.
Em relação ao conteúdo da complementação de voto que será apresentada hoje ou amanhã pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), ainda não há consenso. O Executivo ainda quer emplacar temas que são vistos como superados pelos parlamentares, como alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos carentes. A possibilidade de que o assunto seja retomado foi levantada ontem pela líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro. Ela também disse que deve haver mudanças na regra de pensão por morte de policiais.
Nenhuma das mudanças foi confirmada por Marinho, que falou com a imprensa após evento com trabalhadores da construção civil, em Brasília. Perguntado sobre a criação de uma nova regra de transição que beneficiaria deputados e senadores, assunto que tem sido discutido nos bastidores, Marinho afirmou que não acredita nessa possibilidade. ;Aliás, o sistema mais duro que está sendo colocado é dos políticos;, comentou.
Ele disse o mesmo em relação aos professores, que pedem a retirada de todos os itens que tratam da categoria. ;Não acredito (que isso ocorra). Vamos ver. Torço muito para que fique, pelo menos, do jeito que está no relatório, ou que melhore;, reforçou o secretário.
Estados
Mesmo sem arriscar um placar, Marinho disse que confia em uma maioria ampla na comissão, diante da ;convergência; dos parlamentares sobre a necessidade da reforma. ;Esperamos que a votação ocorra, no âmbito da comissão, até quinta-feira. Talvez tenhamos condições de, já na próxima semana, ou pelo menos antes do recesso, já estarmos com o plenário da Câmara votando o texto;, disse o secretário.
A reinclusão de estados e municípios na reforma foi descartada por Marinho, pelo menos na fase atual de tramitação. O que pode acontecer é que as conversas com os governadores avancem, a ponto de renderem votos, permitindo que os entes federados sejam recolocados no texto por meio de emenda aglutinativa ou aditiva, no plenário ou na comissão, após a votação do texto principal.