postado em 25/06/2019 04:14
Mesmo com o adiamento do julgamento do habeas corpus, a defesa do ex-presidente pode apresentar ao STF um pedido de liminar para que o cliente responda em liberdade até a análise do mérito. Neste caso, quem julga o pedido é o relator do caso, ministro Edson Fachin. No entanto, caso o documento seja protocolado no Supremo durante o recesso, o plantonista pode tomar uma decisão de forma individual, ou seja, monocrática, sem a necessidade de consultar os demais integrantes do tribunal.
Escala
No regime de plantão, quem analisa pedidos urgentes no STF é o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. No entanto, além dele, o vice-presidente, ministro Luiz Fux também deve revezar a escala, e também pode receber o pedido.
O advogado Daniel Bialski destaca, porém, que é remota a chance de uma ação como essa obter sucesso e resultar na liberação do petista. ;Um pedido com este objetivo pode ser apresentado a qualquer momento. Mas acho muito difícil que seja aceito, por conta dos fatos envolvidos. Até agora, não se tem prova concreta da parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro. Tudo precisa ser avaliado com calma;, destacou.