postado em 26/06/2019 04:14
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer reincluir estados e municípios na reforma da Previdência ainda na comissão especial que avalia a proposta. Para ele, não tem problema atrasar a votação da matéria em ;um dia ou dois; no colegiado, desde que seja possível chegar a um entendimento com os governadores capaz de garantir uma margem de votos maior no plenário.
Com o apoio, Maia acredita que o placar pode chegar a 340 votos favoráveis, uma folga de 32 em relação aos 308 exigidos. A tentativa de acordo, entretanto, pode atrasar a votação no colegiado. ;O ideal é votar nesta semana. Se não nesta semana, no máximo, na próxima terça-feira;, disse o presidente da Casa, ontem, ao chegar à Câmara. ;Nesta reta final, um dia ou dois dias não vão fazer diferença, mas deixar os governadores de fora fará uma diferença brutal nos próximos 10 anos;, comentou.
Segundo Maia, a complementação de voto do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), só deve ser apresentada após as conversas com governadores, marcadas para a manhã de hoje. ;Pretendo, antes de o relator ler a complementação de voto, que a gente possa ter dialogado com todos os governadores sobre algum acordo para inclusão dos estados e municípios já na comissão;, afirmou.
O atraso na tramitação pode ser ainda maior caso o colegiado aprove algum dos requerimentos de adiamento de votação protocolados pela oposição, que podem estender o debate por até mais cinco sessões. Se não houver deputados suficientes na Casa para abrir as sessões de sexta e de segunda, a votação pode ficar para 9 de julho. Sobrariam, portanto, 10 dias para análise no plenário antes do recesso parlamentar. Essa é a ;hipótese mais longa;, nas palavras do presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM).
Maia calcula que a reforma tem entre 315 e 320 votos, caso 85% dos deputados que apoiam a reforma a apoiem no plenário, ou seja, contando com 15% de desistências ou faltas. Com o apoio dos governadores, o placar pode chegar a 340, mesmo que 15% desistam, faltem ou mudem de ideia na hora da votação. ;Se agregar os governadores, vai caminhar para uma base que tem conforto que, mesmo com uma perda de 15%, terá 340 votos;, explicou.
Terra indígena:
veto no Senado
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), impôs uma
nova derrota ao governo e anunciou a derrubada de trecho da medida provisória assinada por Jair Bolsonaro que colocava a demarcação de terras indígenas na estrutura do Ministério da Agricultura. Na segunda-feira, 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso
já havia suspendido a MP sobre a demarcação. Os deputados e senadores haviam devolvido a demarcação para a Fundação Nacional do Índio (Funai) ao analisar uma MP anterior, mas a estrutura foi recolocada por Bolsonaro na Agricultura com a assinatura de uma nova medida.