Alessandra Azevedo, Simone Kafruni
postado em 03/07/2019 06:00
As conversas em busca da reinclusão de estados, do Distrito Federal e de municípios na reforma da Previdência não geraram os resultados esperados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Mesmo após dias de negociação, os governadores, principalmente do Nordeste, não conseguiram convencer os líderes partidários de que estão dispostos a engrossar a lista de votos favoráveis ao projeto no plenário da Câmara. O resultado também foi decepcionante para o governo, que defende a inclusão de todos os servidores na reforma, não apenas para os da União, como prevê o parecer atual.Sem a garantia de apoio na hora da votação, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), preferiu não incluí-los na complementação de voto apresentada nesta terça-feira (2/7) à Comissão Especial, apesar de a leitura do parecer ter sido adiada duas vezes para que as conversas com os governadores pudessem avançar. No texto, ele deixou clara a ;ausência de efeitos imediatos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre estados, Distrito Federal e municípios;.
O relator defende, agora, que a inclusão seja feita no plenário, por meio de uma emenda aglutinativa ou votação de um destaque. ;Temos a convicção de que estados e municípios são da maior importância. Estamos criando todas as condições para que possam ser incluídos em plenário. Toda a estratégia está sendo neste sentido;, disse, após a apresentação do voto complementar na Comissão Especial.
Para serem incluídos durante a discussão no plenário, eles precisam do apoio de 308 deputados. Se essa opção não der certo, os entes precisarão fazer as próprias reformas e lidar com o ônus político de tocar em um assunto impopular. A líder do governo na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP), acredita que, ;se houver envolvimento dos governadores, podemos ter uma reforma ainda mais completa;.
A mudança também pode ser feita no Senado, o que atrasaria a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Se os senadores fizeram alterações no texto, ele volta ao estágio inicial da tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Sem consenso
Governadores e líderes partidários se reuniram novamente com Maia e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nesta terça-feira (2/7), na Residência Oficial da Presidência da Câmara, em uma última tentativa de inclusão na reforma. Na saída, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (PSDB-SP), explicou que os parlamentares chegaram à conclusão de que não vale a pena incluir estados e municípios no parecer, porque alguns governadores não estão, de fato, comprometidos com os votos. A decisão teria sido tomada em acordo com as lideranças partidárias.Entre os participantes estavam os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Eles garantiram que todos estão empenhados na busca por votos favoráveis nas bancadas. ;Os governadores têm muito boa vontade de criar um ambiente propício à votação da reforma incluindo os estados e municípios, mas, infelizmente, ainda não temos uma posição definitiva nem um sinal do que vai acontecer com o relatório na Comissão Especial. A decisão está nas mãos dos líderes dos partidos;, disse Casagrande.
Em troca do apoio à reforma, os governadores do Nordeste tentam negociar a aprovação de alguns projetos que aumentem a arrecadação de estados. O líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai ouvir as demandas e reforçou que defende a reinclusão, ;desde que haja o compromisso com o voto;.