postado em 04/07/2019 15:05
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios determinou que Ciro Gomes (PDT) responda processo por difamação contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB). A decisão foi tomada pela 3; Turma na quarta-feira (3/7).
Em 18 de março de 2017, Ciro, após a Conferência Nacional do PDT, em Brasília, teria dito que Doria era um "farsante" e que "enriqueceu fortemente com dinheiro público". O governador pediu a condenação do pedetista por calúnia e difamação.
A queixa chegou a ser rejeitada na 1; instância, quando o magistrado entendeu que Ciro não havia ultrapassado o limite da liberdade de expressão, já que ambos eram conhecidos no meio político e que opiniões e embates seriam inerentes ao jogo político, principalmente próximo à corrida eleitoral.
Mas, Doria recorreu da decisão ao alegar que não era a primeira vez que Ciro o ofendia dessa forma. Em defesa, o ex-governador do Ceará afirmou que não houve calúnia ou difamação, e sustentou que o tucano estaria naturalmente mais suscetível ao recebimento de críticas do que comparado a um homem comum.
A Turma descartou o processo de calúnia, mas entendeu que Ciro deverá responder por difamação, já que a alegação de que Doria teria enriquecido com dinheiro público "visaria ofender a reputação ou a boa fama do cidadão/querelante", e que isso estimularia a reprovação do círculo social e ético-social.