Renato Souza
postado em 04/07/2019 20:01
Duas semanas após voltar do recesso, a 2; Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a julgar um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no qual se pede a suspensão da ação penal referente à sede do Instituto Lula. O processo trata da aquisição de um terreno para o instituto pela Odebrecht. Segundo a acusação, a compra foi feita com dinheiro de propina.O pedido apresentado pelos advogados do ex-presidente será analisado no plenário virtual e já tem parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi contrária à solicitação da defesa. Os integrantes da Turma terão cinco dias para votar, o que deve fazer com que a decisão saia até 22 de agosto, com publicação no dia seguinte.
No julgamento on-line, os ministros evitam discussões e a visibilidade da difusão de suas declarações na imprensa. No entanto, qualquer ministro pode pedir vista (mais tempo para analisar o caso) e levar o julgamento para o plenário presencial.
Plenário virtual reformulado
O plenário virtual passou por reformulação para atender requisitos de transparência. Ao contrário do que ocorria até agora, será possível acompanhar os votos dos ministros e o andamento do julgamento no ambiente virtual. Os julgamentos que já ocorreram eram fechados, e os votos de cada ministro só eram conhecidos depois de todos ingressarem suas manifestações no sistema.