Alessandra Azevedo
postado em 06/07/2019 07:00
A versão final da reforma da Previdência na Comissão Especial foi aprovada às 2h da manhã desta sexta-feira (5/7) e, se depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), segue para votação no plenário na próxima semana. O cronograma pode variar de acordo com o apoio consolidado que a matéria tiver, até lá, entre os deputados. Para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), como é o caso da reforma, são exigidos 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Depois, ainda precisa passar pelo Senado.Maia afirmou que começará a contar os votos neste fim de semana. Neste sábado (6/7) de manhã, ele se encontra com líderes partidários para discutir o assunto, na Residência Oficial da Presidência da Câmara. ;Vou receber alguns líderes, assessoria, vou começar a organizar a votação para que a gente possa chegar na terça-feira de manhã com os números organizados da votação da reforma;, disse Maia, em coletiva de imprensa antes de participar de palestra no evento Expert XP, em São Paulo.
Oficialmente, ele ainda não divulgou o placar esperado, mas, durante a semana, mencionou que já há mais do que os 308 necessários. A contagem pode ser prejudicada caso outras mudanças sejam feitas na PEC, além das acordadas e inseridas no parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). Reincluir estados e municípios, por exemplo, poderia retirar até 60 votos, pelos cálculos de Maia. Sem eles, a reforma dificilmente passaria. ;Tentei até o último dia, mas não sou otimista. Estados do Nordeste são governados por partidos de centro-esquerda. Pela proposta do presidente Bolsonaro, a decisão política foi de não apoiar. Vamos votar o possível;, afirmou.
Maia considera que, neste momento, incluir estados e municípios na Câmara ;é correr o risco de perdermos de 50 a 60 votos na votação no plenário;. ;Os deputados mais próximos de alguns governadores do Nordeste foram, inclusive, muito duros com os deputados que votaram a favor;, ressaltou Maia. Diante da dificuldade de convergência de agendas, o presidente da Câmara disse que governadores podem trabalhar ;suas reformas na Assembleia Legislativa de seus estados fazendo a mudança constitucional;.
Na última quinta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, responsável pela articulação política do governo, disse estar certo de que a matéria passa ; pelo menos em primeiro turno ; neste semestre. Como o recesso parlamentar começa em 18 de julho, ele não garantiu o segundo turno antes de agosto, quando os deputados voltam a Brasília. A Câmara terá sessões extraordinárias de votação no plenário na próxima semana. Pela pauta divulgada nesta sexta-feira (5/7), a análise da reforma está prevista para terça-feira.
Pendências
Pendente de discussão, o projeto de lei que trata da aposentadoria dos militares deve começar a tramitar depois do recesso, segundo Maia, após mais de quatro meses parada. ;A partir de agosto, começa o trabalho da Comissão Especial, já que é um projeto de lei que tramita mais rápido, a votação é mais fácil. Acredito que até o fim do mês de agosto a gente consegue votar o projeto dos militares também;, afirmou.Se o ritmo da comissão for mantido, com sessões que duraram até 16 horas seguidas, será possível votar a matéria em primeiro turno antes do recesso parlamentar. O texto de Moreira teve duas modificações de última hora, durante a madrugada. Uma retomou a desoneração de exportações agrícolas e outro retirou artigo que previa que policiais e bombeiros militares teriam as regras equiparadas às das Forças Armadas enquanto não criassem leis específicas. O parecer foi publicado, com essas alterações, no Diário Oficial da Câmara desta sexta-feira (5/7).