postado em 08/07/2019 04:18
O Ministério Público Federal (MPF) também vai se engajar na ;CPMI das fake news;. O Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos do MP pretende se articular para tirar do Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012 os artigos que tratam sobre crimes cibernéticos, criar um projeto independente que, potencialmente, pode ser debatido e aprimorado dentro do colegiado.O PLS 236 é conhecido como o projeto do Novo Código Penal e se encontra empacado desde a última legislatura na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ciente das articulações e da disposição do DEM em discutir o assunto, membros do MPF estão se movimentando para dialogar com o relator do texto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), líder da legenda, a fim de retirar os trechos que tratam sobre os crimes virtuais e discutir uma proposição à parte.
A ideia não é malvista pelo DEM. O próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se articula para propor uma agenda robusta sobre os crimes cibernéticos. ;Ele está empenhado;, afirma um interlocutor do demista. Para a coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos da Segunda Câmara de Coordenação e Revisão do MP, Neide Cavalcanti , é importante que a pauta avance.
O MP investe em capacitação para promotores e procuradores atuarem no combate aos crimes cibernéticos, mas é preciso mudanças na legislação referentes a punibilidade e normatizações mais expressas sobre falsificação digital e eletrônica, sabotagem e acesso indevido, bem como regulamentação e controle dos protocolos de internet.
Deep Web
A criação de penas rígidas para quem comete crimes na chamada deep web, parte da internet oculta ao grande público, também é necessária, alerta o especialista em crimes cibernéticos Luiz Walmocyr, escritor e agente da Polícia Federal (PF).
O andamento de um projeto mais duro sobre punições aos crimes na internet à parte do PLS 236 é defendido pela chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da PF, delegada Rafaella Vieira. ;É uma boa ideia ter tramitação independente. O crime cibernético é volátil e deixa rastro, mas por pouco tempo. A gente tem muita pressa nessas investigações e, às vezes, tem alguns entraves que dificultam os trabalhos;, pondera. Ela diz não ter sido procurada para participar das articulações no Congresso.(RC)