Renato Souza
postado em 08/07/2019 15:59
Sem citar nomes nem casos específicos, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta segunda-feira (8/7), que "juízes cometem ilícitos" e que, nesses casos, "devem ser punidos". O magistrado fez as declarações durante um evento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.[SAIBAMAIS]Na cidade em que estão concentrados o maior número de processos da Lava-Jato, Fachin, que é relator da operação no Supremo, disse também que "ninguém está acima da lei" e que magistrados não podem usar o cargo para atender interesses pessoais ou ideologia.
Fachin, ainda, alertou que todas as decisões judiciais devem ter como base a Constituição. "Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos. Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem a prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica. Se o fizer, há de submeter-se ao escrutínio da verificação", afirmou.
Fachin, ainda, alertou que todas as decisões judiciais devem ter como base a Constituição. "Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos. Juiz algum tem uma Constituição para chamar de sua. Juiz algum tem a prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica. Se o fizer, há de submeter-se ao escrutínio da verificação", afirmou.
Parcialidade questionada
As declarações ocorrem no momento em que a imparcialidade do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz da Lava-Jato, é questionada. Diálogos pelo celular atribuídos a Moro e a procuradores, divulgados pelo site The Intercept Brasil, levantam suspeitas de que Moro ultrapassou os limites do papel de juiz, atuando em parceria com a acusação em processos que julgou.Em entrevista ao Correio, no último domingo, o ministro se defendeu e afirmou que não vai entregar o cargo. Ele disse que se reconhece em alguns diálogos, mas levanta a possibilidade de as conversas terem sido adulteradas. Moro também afirma que os vazamentos dos diálogos são uma reação à Lava-Jato e revanchismo daqueles que foram atingidos pelas investigações e julgamentos.
Nesta segunda-feira, Moro anunciou que vai tirar uma licença não remunerada entre os dias 15 e 19 deste mês. Segundo a assessoria do ministério, as "férias" já estavam programadas desde o início do governo Bolsonaro, quando Moro assumiu a pasta.
Nesta segunda-feira, Moro anunciou que vai tirar uma licença não remunerada entre os dias 15 e 19 deste mês. Segundo a assessoria do ministério, as "férias" já estavam programadas desde o início do governo Bolsonaro, quando Moro assumiu a pasta.