Nelson Hamerschlak*
postado em 09/07/2019 09:30
Certos de que dificilmente vão conseguir incluir os estados na reforma da Previdência que chega hoje à pauta do plenário na Câmara dos Deputados, os governadores vão centrar forças nas bancadas do Senado para tentar alterar o texto enviado ao Congresso Nacional pelo Palácio do Planalto e que prevê uma economia de R$ 1 trilhão para os cofres públicos nos próximos 10 anos.A expectativa do governo é que o projeto seja aprovado em dois turnos antes do recesso parlamentar, marcado para começar em 18 de julho. O governador Romeu Zema (Novo) lamentou ontem a retirada dos estados e municípios da reforma, considerada por ele crucial para sanar o grave déficit financeiro de Minas Gerais. E assegurou que vai trabalhar junto à bancada estadual para garantir que as novas regras sejam aplicadas também para os servidores públicos estaduais e municipais.
;Continuo otimista com relação à aprovação da reforma da Previdência que venha a incluir estados e municípios. Mas provavelmente será feito no fim do processo, talvez até pelo Senado;, afirmou Romeu Zema ao Estado de Minas. Ele disse que tem atuado diretamente junto aos parlamentares mineiros. Havia uma expectativa de que os governadores fossem recebidos na manhã de hoje pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas até o fechamento desta edição, o encontro não estava confirmado.
Romeu Zema lembrou que o governo federal tem conhecimento de que a solução definitiva para o caos financeiro nos estados passa pela alteração nas regras da aposentadoria. ;Não adianta a União resolver o seu problema e daqui a dois, três anos, todos os estados e municípios estarem indo à falência;, disse. O governador de Minas ressaltou ainda que uma possibilidade é que, logo após a reforma, outro projeto seja encaminhado ao Congresso, tratando exclusivamente dos estados e municípios.
Risco
A avaliação no Congresso é de que, neste momento, se o tema for levado ao plenário da Câmara, há risco de o governo perder votos e não conseguir aprovar a reforma antes do recesso parlamentar. Líderes partidários entendem que ficaria mais fácil para os deputados aprovarem a mudança quando o texto voltar do Senado para nova votação na Câmara.
Quanto à aprovação ainda na Câmara, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, é pessimista. ;Impossível, não é, mas ficou muito difícil fazer essa mudança na Câmara, depois que a comissão especial aprovou o parecer da reforma sem os estados e municípios;, afirmou.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), acredita que numa os estados vão voltar para a reforma. ;Se isso não acontecer, em breve muitos estados vão ficar sem recursos para pagar seus aposentados e pensionistas. Aí, o desgaste será maior para os deputados que forem contra a inclusão dos estados na reforma da Previdência;, disse o governador.
Na votação do plenário da Câmara, líderes partidários dizem que tentar reincluir estados e municípios ao relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) implica mais riscos do que benefícios para a votação. Isso porque foi costurado acordo na comissão especial que precisa ser respeitado. Caso haja mudança no Senado, o texto terá de votar para apreciação dos deputados. A líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até esta sexta-feira. A parlamentar disse acreditar também que o placar será um pouco mais de 340 votos a favor da proposta. (Com agências)