postado em 11/07/2019 04:03
A Câmara deu o pontapé inicial para discutir a reforma tributária, com a instalação da Comissão Especial que discutirá a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n; 45/2019. O texto prevê a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que vai resultar da unificação de cinco tributos ; IPI, PIS, Cofins, ICMS e o ISS ; e terá alíquotas progressivamente reduzidas, até chegar a cerca de 25% ao fim de 10 anos.
O calendário dos trabalhos será definido entre o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o presidente do colegiado, Hildo Rocha (MDB-MA). A expectativa de Rocha é de que o parecer da comissão seja votado três meses após o início das discussões, que devem começar depois do recesso parlamentar, em agosto. Com isso, a matéria pode ser encaminhada para votação do plenário até novembro.
Com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência ontem no Plenário da Câmara, a expectativa é de que o prazo de 40 sessões para votar o relatório se inicie somente após o recesso parlamentar. ;Se for concluída (a previdenciária) esta semana, nossa ideia é chamar a reunião para o mês de agosto. Caso não seja concluída, poderemos, tranquilamente, convocar a reunião para a próxima terça-feira;, disse Rocha.
O relator Aguinaldo Ribeiro promete ser o mais ;democrático; possível no debate para a construção do texto. Para isso, e a fim de acelerar a tramitação, ele estuda criar sub-relatorias dentro da comissão especial. ;As sub-relatorias podem nos ajudar a ter um relatório que represente a maioria na comissão. Logicamente, teremos que conciliar isso com um calendário que seja rápido para que possamos, este ano, ver essa reforma aprovada no Plenário da Casa;, destacou.