Rosana Hessel
postado em 11/07/2019 12:04
Enquanto Senado e Câmara tentam avançar seus modelos de reforma tributária em paralelo à reforma da Previdência, o secretário especial da Receita Federal do Ministério da Economia, Marcos Cintra, confirmou que o governo deverá divulgar a sua proposta na semana que vem. Nesse sentido, ele voltou a defender uma ampliação da arrecadação por meio da volta de um mecanismo de tributação sobre movimentações financeiras, a exemplo da extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras). [SAIBAMAIS] ;A movimentação financeira é a síntese de todas as bases tributárias, seja de renda, seja de patrimônios. Todas (as bases tributárias) se sintetizam e se reúnem dentro desse conceito de transação financeira;, afirmou Cintra, nesta quinta-feira (11/07) durante a abertura do seminário ;O padrão de preços de transferência e a abordagem brasileira: o caminho à frente;, realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Ele defendeu o uso desse mecanismo com cautela diante dos avanços tecnológicos e novas formas de transações financeiras por meio digital, mas como forma de adequação à uma base tributária moderna, ;quem sabe mais compatível a esse novo mundo digital e que desafia a todos;.
Cintra, no entanto, ainda não confirmou se essa nova CPMF estará nessa proposta do ministério da Economia. A proposta também deve prever um novo modelo de desoneração da folha, como forma para estimular a contratação e combater o desemprego. Segundo o secretário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, baterá o martelo sobre a proposta da pasta sobre reforma tributária que será apresentada na semana que vem. Ele não confirmou se será um novo projeto ou sugestões para os que tramitam no Congresso. ;O conceito de apresentação é muito relativo. Não sei se vamos apresentar um projeto ou abrir para a discussão;, afirmou Cintra, reconhecendo que qualquer parlamentar tem o direito de apresentar sua proposta de reforma tributária. Ele, por exemplo, elogiou a iniciativa do deputado federal Luciano Bivar (PSL-PE), que defende o projeto que cria o imposto único. ;É a proposta que eu sempre defendi a vida inteira como professor universitário;, afirmou.
A ampliação da base de tributação vem sendo discutida dentro do Ministério da Economia como uma alternativa para ajudar a recuperar o equilíbrio das contas públicas, que estão no vermelho desde 2014 e, mesmo com a aprovação da reforma da Previdência (que passou no primeiro turno na Câmara com 379 votos), o deficit primário vai demorar para ser zerado. ;Vamos definir ainda (a inclusão da tributação sobre movimentação financeira na reforma tributária);, disse. ;Ainda não finalizamos (a proposta). E muito em breve vamos apresentar o projeto. O ministro Paulo Guedes está coordenando o processo. Vamos finalizar a reforma previdenciária e iniciar a tributária no momento correto;, emendou.
Adesão à OCDE
Na avaliação de Cintra, o Brasil poderá concluir o processo de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) até o fim deste ano, provavelmente, depois da Argentina.
O governo brasileiro iniciou formalmente o processo de adesão à OCDE em junho de 2018. ;Estamos muito otimistas. Esperamos que as regras sejam definidas até o final do ano. TEm países na frente do Brasil. Argentina vai iniciar o dela e, em seguida, será o Brasil ou a Bulgária. Acho que até o final do ano iniciamos formalmente o processo de ingresso na OCDE;, apostou. Segundo ele, a qualificação de um país para integrar a OCDE passa por várias avaliações que estão sendo divididas por comitês temáticos e processo demora ;alguns anos;. ;Não é de imediato que um país é aceito. Ele passa por vários estudos para a adequação das regras, como tributação, meio ambiente, controle de corrupção; Finalizado o processo é que se propõe a candidatura;, completou.
Ao comentar sobre o processo de qualificação do Brasil para poder entrar na OCDE, Cintra defendeu que ela também passa pela adequação dos processos digitais em função dos avanços tecnológico e o surgimento de novas formas de negociação. ;Estamos dando um passo importantíssimo de harmonizar o Brasil nesse conjunto de países que buscam se ajustar num mundo novo. Vamos avançar muito em novas linhas de pensamento, buscando novas bases tributárias, que implicam em custos crescentes e que crescem em escala exponencial;, afirmou. Ele reforçou a necessidade da ampliação da base de tributação sobre movimentações financeiras em meio às mudanças desse cenário e acrescentou que, primeiro, ;o governo vai arrumar o passado, se ajustando à realidade da OCDE;.