Luiz Calcagno
postado em 11/07/2019 12:58
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) não entrará em pauta esse semestre. Graças à votação da reforma da Previdência, a última obrigação do Legislativo antes do recesso de julho, o texto que orienta o orçamento do governo para o ano de 2020, terá de esperar até agosto.Com isso, em vez de oficializar as férias dos parlamentares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decretará recesso branco. Isto é, o Congresso, em tese, seguirá funcionando, mas deputados e senadores não precisarão comparecer às sessões.
A informação é do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa. "Não foi possível pautar para votar a LDO, porque a prioridade foi dada para aprovação da reforma da Previdência", afirmou. Sobre a LDO, ele disse que "não há dificuldades na votação", fora a PEC 6/2019.
O texto final já foi, inclusive, votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Até semana passada, os integrantes da comissão tentavam manter o otimismo, mas já aventavam outras saídas. Quem não queria nem pensar na possibilidade era o presidente da CMO, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que chegou a afirmar, em entrevista à rádio Senado, não acreditar na possibilidade. "Uma coisa não interfere na outra", disse. A base para o otimismo é o consenso sobre o PLDO, que ajudaria a matéria a andar mais rápido.
Financiamento de campanha
O líder do governo no Senado também comentou alguns pontos do PLDO. Um deles, a liberação de R$ 3 bilhões para as campanhas eleitorais municipais enquanto o país está em crise. O líder defendeu o valor, que chamou de "adequado".
"São cinco mil e tantos municípios. O MDB tem mil e tantos prefeitos. Para defendê-los, são 200 mil por campanha. Não houve opção para o financiamento público? O financiamento será pelo menos crível", argumentou.
Reforma da Previdência
Sobre a votação da reforma na Câmara, o senador demonstrou otimismo. "Acho que vota tudo até amanhã a noite", supôs. A posição é diferente de alguns líderes favoráveis ao texto, e que falam em votação de destaques e segundo turno somente na semana que vem.
O MDbista também comentou a inclusão se estados e municípios na reforma, no Senado. A expectativa é que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) faça uma PEC complementar a ser votada e encaminada para a Câmara, para uma nova tramitação, passando pela comissão especial e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Enquanto isso, senadores aprovam o texto da reforma da Previdência conforme foi aprovado pela Câmara.
"Vamos ter a inclusão de estados e municípios e quando terminar de votar, vai pra promulgação. Ele promulga o texto da Câmara e o aparte faz todo o trâmite. A gente espera que o ambiente político entre representação da Câmara e governadores melhore. Pode melhorar. Tem eleições municipais a caminho. Vai ter muita conversa", disse.