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Correio Braziliense

Senadores calculam que apreciação da Previdência deve levar 45 dias

De acordo com alguns senadores, a reforma receberá votos favoráveis de mais de três quintos da Casa


postado em 13/07/2019 07:00

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre prevê aprovação do texto em 45 dias(foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil)
Presidente da Casa, Davi Alcolumbre prevê aprovação do texto em 45 dias (foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agencia Brasil)
Debatida à exaustão no Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência não deve encontrar dificuldades para ser aprovada no Senado. Quando chegar à Casa, em agosto, os senadores querem levar no máximo 45 dias para apreciar a matéria, e já se movimentam nos bastidores para garantir a rápida tramitação do texto. Dessa forma, parlamentares projetam que a PEC passará com uma boa margem no Senado. De acordo com alguns senadores, a reforma receberá votos favoráveis de mais de três quintos da Casa.

“Pelo que tenho conversado com alguns senadores, a minha aposta é de que teremos pelo menos 60 votos a favor da proposta. Vai ser mais fácil de votar aqui no Senado, até porque a Câmara já se debruçou com responsabilidade sobre o tema, e, apesar de ter havido muitos conflitos, os deputados encontraram o caminho para oferecer uma reforma da Previdência o mais próximo possível da ideal, e que atende às demandas do país”, afirmou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).

Segundo o parlamentar, o Senado não vai fazer “grandes malabarismos para deformar a PEC da Previdência”. Com isso, é provável que o documento final a ser entregue pela Câmara não receba nenhuma alteração. “A situação do Senado é serena, e todos já têm conhecimento do que foi votado e aprovado até agora. Acredito que vamos aprovar a PEC, pois o Brasil espera do Senado Federal uma confirmação do que foi aprovado na Câmara”, disse o democrata.

PECs paralelas

Apesar de não falar em números, Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder dos tucanos no Senado, garante que “a maioria (dos senadores) vai votar a favor”. “Vamos votar e aprovar a reforma da Previdência tranquilamente. O texto que vier de lá (Câmara dos Deputados) deve ser aprovado aqui. A tendência é não deixar que toda a matéria volte para a Câmara”, analisou.

Izalci antecipou que o Senado terminará as discussões da proposta entre 15 e 20 de setembro. “Aqui, vai ser mais tranquilo. Vamos tocar o negócio do jeito que for aprovado pela Câmara”, frisou. Além disso, o peessedebista reafirmou o discurso de outros parlamentares e comentou que prováveis alterações nas regras de aposentadoria serão feitas por meio de PECs Paralelas. Com isso, os pontos do texto aprovados nas duas Casas Legislativas poderiam ser imediatamente promulgados. A medida será utilizada para incorporar estados e municípios à reforma.

A inclusão de estados e municípios será fundamental, analisou o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Josué Pellegrini. “O deficit da Previdência estadual é bastante elevado na grande maioria dos estados, e tende a crescer, pressionando e dificultando o cumprimento das outras atribuições dos estados, como saúde, educação e segurança”, disse ele à Rádio Senado.

Até mesmo senadores da oposição reconhecem que as partes mais importantes da reforma não serão alteradas e já dão como certa a utilização de PECs paralelas. No entanto, parlamentares contrários ao texto criticam a escolha do Senado. “Esse açodamento é prejudicial ao debate político. Somos uma casa revisora. Deveríamos ter liberdade para mexer no texto e dar a nossa contribuição. Como é uma emenda constitucional, tem de haver um entendimento”, ponderou Rogério Carvalho (PT-SE).

Segundo Carvalho, o prazo de 45 dias estimado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode dificultar a ampla discussão da PEC da Previdência. “Em função da velocidade, teremos problemas. Não vão aceitar grandes mudanças no texto, portanto, ficaremos sem condições de alterar pontos que permitissem à oposição votar a favor. A situação vai ser igual ou semelhante à Câmara”, analisou o petista.

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