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Correio Braziliense

Governo acelera liberação de emendas; foram R$ 2,6 bilhões só em julho

Somente neste mês, durante a votação da proposta de reforma previdenciária, o governo liberou R$ 2,6 bi para projetos de parlamentares


postado em 13/07/2019 07:00

"O idioma entre o Executivo e o Legislativo, há vários governos, são as emendas parlamentares. Podem existir outros tipos de diálogos, mas este é o mais evidente", Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas (foto: Arthur Menescal/Esp. CB/D.A Press)
Em meio à votação da reforma da Previdência, o governo tem acelerado a liberação de emendas parlamentares. Somente nos primeiros 11 dias de julho, foram empenhados R$ 2,6 bilhões, sendo que R$ 1,7 bilhão saiu em três dias. Esse tipo de verba é aplicada de acordo com a orientação de deputados e senadores. Embora o governo não admita, a liberação dos recursos é uma forma de conquistar apoio no Congresso. Esse é apenas o começo, já que de acordo com o orçamento, ao longo do ano, serão disponibilizados R$ 10,5 bilhões em emendas. Nos bastidores do Congresso comenta-se que o governo pode enviar ao Parlamento um pedido de autorização para remanejar recursos de outras áreas para elevar o montante de verbas parlamentares.

Nos primeiros cinco dias deste mês, a liberação foi recorde. Foram empenhados R$ 2,5 bilhões, o que representa o maior valor dos últimos 43 meses. Esse fato pode ter repercutido na disposição dos deputados na votação da reforma da  Previdência. O texto-base foi aprovado em primeiro turno, na Câmara, com 379 votos a favor e 131 contra, o que indica força do Executivo perante os parlamentares. Os valores empenhados têm que ser investidos em obras e projetos nos estados e municípios e, usualmente, são usados pelos políticos para destacar as ações em prol de seus colégios eleitorais.

Na noite de quinta-feira, ocorreu a liberação do lote mais recente, de R$ 152,2 milhões. Ao todo, 326 propostas foram autorizadas em, pelo menos, 15 estados e no Distrito Federal. As verbas são voltadas para atendimento de saúde de alta complexidade e atenção básica. O dinheiro pode ser liberado pelo Executivo em até seis parcelas. Até o final do ano, pelo menos seis bilhões devem ser creditados.

Idioma

O economista Gil Castelo Branco, da ONG Contas Abertas, destaca que é recorrente a liberação maior de verbas em períodos importantes para o governo. “O idioma entre o Executivo e o Legislativo, há vários governos, são as emendas parlamentares. Podem existir outros tipos de diálogos, mas este é o mais evidente. Antes da Emenda Constitucional nº 86, não havia obrigatoriedade da liberação. A situação era pior, pois se liberava de uma forma discricionária. Apesar de ter ocorrido com maior intensidade nos primeiros cinco dias de julho, também aconteceu no governo Dilma, por exemplo, quando ela estava enfrentando um impeachment, e no governo Temer”, disse.

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