Hamilton Ferrari, Alessandra Azevedo
postado em 13/07/2019 07:00
Com o atraso na tramitação da reforma da Previdência, e a votação do segundo turno deixada para depois do recesso parlamentar, a dúvida é se o novo cronograma poderá ser cumprido. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de começar as discussões em 6 de agosto, a primeira terça-feira após o recesso, e terminar até 9 de agosto, uma sexta-feira.Até lá, o governo precisa resolver as pendências que atrasaram a aprovação. Uma delas é a liberação das emendas que ainda faltam, o que está nas mãos do Executivo. Mas a ala política também pode atrapalhar. O motivo para não votar o texto em segundo turno hoje é a certeza do presidente da Casa de que não haveria deputados em número suficiente para garantir o placar esperado.
Maia tem reclamado da articulação do governo, que não colaborou nem na fase de destaques, o que foi motivo, inclusive, para que o deputado encerrasse a sessão de quinta-feira sem terminar de votá-los. Nesta sexta-feira (12/7), ele comentou que o governo Jair Bolsonaro ;tem uma base muito desorganizada ou não tem base; de apoio no Congresso, o que ;atrapalha muito; o andamento da proposta de emenda à Constituição (PEC).
;Muita conversa, fofoca, informação que atrasou porque o governo não atendeu aquilo (liberação de emendas parlamentares). Nada disso;, reclamou o presidente da Câmara, em entrevista à GloboNews, após a sessão desta sexta-feira (12/7). ;Perdemos todo o início da semana tentando organizar a base. Depois, quando começamos (a análise) dos destaques, depois do texto principal, sentimos uma desorganização;, acrescentou.
Outro desafio que precisará ser retomado em agosto é superar as manobras de obstrução dos partidos de oposição, que têm feito o possível para protelar o debate. Os deputados podem atrasar, pelo menos em algumas horas, a votação com requerimentos. O mesmo deve ser esperado no Senado. Na casa, são necessários 49 votos em dois turnos, dos 81 parlamentares para que a PEC seja aprovada. Por lá, o texto ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estima que a tramitação da proposta deve durar 45 dias. A comissão tem um prazo de 30 dias para dar um parecer em relação ao texto antes de ir para o plenário. O Senado poderá rejeitar a proposta, propor alterações ou aprová-la integralmente.