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Correio Braziliense

Atrasos e difícil articulação: aprovação da previdência ainda terá desafios

A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de começar as discussões em 6 de agosto, a primeira terça-feira após o recesso, e terminar até 9 de agosto, uma sexta-feira


postado em 13/07/2019 07:00

(foto: AFP / EVARISTO SA)
(foto: AFP / EVARISTO SA)
Com o atraso na tramitação da reforma da Previdência, e a votação do segundo turno deixada para depois do recesso parlamentar, a dúvida é se o novo cronograma poderá ser cumprido. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é de começar as discussões em 6 de agosto, a primeira terça-feira após o recesso, e terminar até 9 de agosto, uma sexta-feira.

Até lá, o governo precisa resolver as pendências que atrasaram a aprovação. Uma delas é a liberação das emendas que ainda faltam, o que está nas mãos do Executivo. Mas a ala política também pode atrapalhar. O motivo para não votar o texto em segundo turno hoje é a certeza do presidente da Casa de que não haveria deputados em número suficiente para garantir o placar esperado.

Maia tem reclamado da articulação do governo, que não colaborou nem na fase de destaques, o que foi motivo, inclusive, para que o deputado encerrasse a sessão de quinta-feira sem terminar de votá-los. Nesta sexta-feira (12/7), ele comentou que o governo Jair Bolsonaro “tem uma base muito desorganizada ou não tem base” de apoio no Congresso, o que “atrapalha muito” o andamento da proposta de emenda à Constituição (PEC).

“Muita conversa, fofoca, informação que atrasou porque o governo não atendeu aquilo (liberação de emendas parlamentares). Nada disso”, reclamou o presidente da Câmara, em entrevista à GloboNews, após a sessão desta sexta-feira (12/7). “Perdemos todo o início da semana tentando organizar a base. Depois, quando começamos (a análise) dos destaques, depois do texto principal, sentimos uma desorganização”, acrescentou.

Outro desafio que precisará ser retomado em agosto é superar as manobras de obstrução dos partidos de oposição, que têm feito o possível para protelar o debate. Os deputados podem atrasar, pelo menos em algumas horas, a votação com requerimentos. O mesmo deve ser esperado no Senado. Na casa, são necessários 49 votos em dois turnos, dos 81 parlamentares para que a PEC seja aprovada. Por lá, o texto ainda passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estima que a tramitação da proposta deve durar 45 dias. A comissão tem um prazo de 30 dias para dar um parecer em relação ao texto antes de ir para o plenário.  O Senado poderá rejeitar a proposta, propor alterações ou aprová-la integralmente.

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