postado em 13/07/2019 04:04
Debatida à exaustão no Plenário da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência não deve encontrar dificuldades para ser aprovada no Senado. Quando chegar à Casa, em agosto, os senadores querem levar no máximo 45 dias para apreciar a matéria, e já se movimentam nos bastidores para garantir a rápida tramitação do texto. Dessa forma, parlamentares projetam que a PEC passará com uma boa margem no Senado. De acordo com alguns senadores, a reforma receberá votos favoráveis de mais de três quintos da Casa.
;Pelo que tenho conversado com alguns senadores, a minha aposta é de que teremos pelo menos 60 votos a favor da proposta. Vai ser mais fácil de votar aqui no Senado, até porque a Câmara já se debruçou com responsabilidade sobre o tema, e, apesar de ter havido muitos conflitos, os deputados encontraram o caminho para oferecer uma reforma da Previdência o mais próximo possível da ideal, e que atende às demandas do país;, afirmou o senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
Segundo o parlamentar, o Senado não vai fazer ;grandes malabarismos para deformar a PEC da Previdência;. Com isso, é provável que o documento final a ser entregue pela Câmara não receba nenhuma alteração. ;A situação do Senado é serena, e todos já têm conhecimento do que foi votado e aprovado até agora. Acredito que vamos aprovar a PEC, pois o Brasil espera do Senado Federal uma confirmação do que foi aprovado na Câmara;, disse o democrata.
PECs paralelas
Apesar de não falar em números, Izalci Lucas (PSDB-DF), vice-líder dos tucanos no Senado, garante que ;a maioria (dos senadores) vai votar a favor;. ;Vamos votar e aprovar a reforma da Previdência tranquilamente. O texto que vier de lá (Câmara dos Deputados) deve ser aprovado aqui. A tendência é não deixar que toda a matéria volte para a Câmara;, analisou.
Izalci antecipou que o Senado terminará as discussões da proposta entre 15 e 20 de setembro. ;Aqui, vai ser mais tranquilo. Vamos tocar o negócio do jeito que for aprovado pela Câmara;, frisou. Além disso, o peessedebista reafirmou o discurso de outros parlamentares e comentou que prováveis alterações nas regras de aposentadoria serão feitas por meio de PECs Paralelas. Com isso, os pontos do texto aprovados nas duas Casas Legislativas poderiam ser imediatamente promulgados. A medida será utilizada para incorporar estados e municípios à reforma.
A inclusão de estados e municípios será fundamental, analisou o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Josué Pellegrini. ;O deficit da Previdência estadual é bastante elevado na grande maioria dos estados, e tende a crescer, pressionando e dificultando o cumprimento das outras atribuições dos estados, como saúde, educação e segurança;, disse ele à Rádio Senado.
Até mesmo senadores da oposição reconhecem que as partes mais importantes da reforma não serão alteradas e já dão como certa a utilização de PECs paralelas. No entanto, parlamentares contrários ao texto criticam a escolha do Senado. ;Esse açodamento é prejudicial ao debate político. Somos uma casa revisora. Deveríamos ter liberdade para mexer no texto e dar a nossa contribuição. Como é uma emenda constitucional, tem de haver um entendimento;, ponderou Rogério Carvalho (PT-SE).
Segundo Carvalho, o prazo de 45 dias estimado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pode dificultar a ampla discussão da PEC da Previdência. ;Em função da velocidade, teremos problemas. Não vão aceitar grandes mudanças no texto, portanto, ficaremos sem condições de alterar pontos que permitissem à oposição votar a favor. A situação vai ser igual ou semelhante à Câmara;, analisou o petista.