postado em 13/07/2019 04:05
A intenção do presidente da República de indicar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos movimentou a Câmara. Duas PECs foram protocoladas para tentar acomodar a lei ; a favor ou contra ; à possível nomeação do parlamentar. De um lado, opositores pedem que apenas integrantes da carreira possam assumir cargos de embaixador. De outro, aliados querem que Eduardo Bolsonaro não tenha que perder o mandato de deputado para assumir a missão diplomática.
Iniciativa do Cidadania, uma proposta visa impedir que pessoas fora da carreira diplomática possam comandar missões do Brasil no exterior. O texto altera a redação do parágrafo 2; do art. 84, impedindo que a indicação do presidente da República seja direcionada aos filhos ou amigos. Esta é a primeira vez que um familiar do chefe do Executivo em exercício é indicado ao cargo de embaixador do Brasil.
Para o autor da PEC, deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ), que é diplomata de carreira e já foi ministro da Cultura, a indicação de Eduardo Bolsonaro é ;inacreditável;. ;O Brasil, mais uma vez, será motivo de chacota, vergonha;, postou nas redes sociais. Ao Correio, o parlamentar disse que, ;se o plenário respeitar quem o elegeu, vai aprovar a PEC. De outro lado, o PL, aliado de primeira hora de Bolsonaro, colhe assinaturas para outro projeto, com o objetivo de permitir que Eduardo Bolsonaro mantenha seu mandato para qualquer eventualidade ; como ter de deixar a embaixada ou desistir do cargo, por exemplo. Atualmente, a Lei do Serviço Exterior prevê que, em caso de serem escolhidos para o cargo de embaixador, os indicados não podem estar vinculados a mandatos eletivos. ;Não é justo que políticos com maior habilidade para assumir esses postos tenham que ser punidos;, defende o autor da proposta, Capitão Augusto (PL-SP).
Figuras políticas foram indicadas a cargos semelhantes no passado, mas nunca houve um filho de presidente ocupando vaga de embaixador do Brasil. Negrão de Lima e Itamar Franco, por exemplo, receberam a chancela presidencial para atuar como representantes do país mundo afora. ;Mas essas eram pessoas com proeminência nacional. Não é o caso;, criticam opositores. ;É um caso flagrante de nepotismo. Não tem precedentes na história da República;, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
;Havia um uso, num passado bastante longínquo, de que houvesse indicações políticas para esses cargos. Mas essas indicações foram sempre muito raras, porque temos uma carreira consolidada. Nunca teve o filho de um presidente. É a primeira vez, e é um desprestígio;, afirmou Marcelo Calero.