postado em 13/07/2019 04:05
A intenção do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos já movimenta o Senado, responsável por aprovar ou rejeitar os nomes indicados para ocupar o cargo de chefe de missões diplomáticas permanentes. Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) da Casa, Nelsinho Trad (PSD-MS), Bolsonaro não cometeu nenhum equívoco. A situação também repercute no Judiciário. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, avalia que a indicação viola a Constituição Federal.
Nelsinho Trad declara que não vê nenhuma irregularidade que possa impedir o deputado de assumir o cargo de embaixador. ;Não vejo problema nessa indicação. Esse é um ato discricionário do presidente;, analisou. Segundo o senador, caso Bolsonaro cumpra a promessa, ele vai articular parlamentares para tentar aprovar o nome de Eduardo ao cargo. Para isso, é necessário que a maioria tanto da comissão quanto do Plenário do Senado sejam a favor da indicação. ;O Eduardo não chegou aonde chegou só pelo sobrenome. Ele tem as virtudes dele também. Vou votar a favor e vou ajudar para que o nome dele passe;, afirmou.
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirma que avalia a indicação como nepotismo, considerando se tratar do filho do presidente da República. Ele destaca que algumas situações parecidas já foram avaliadas pela 1; Turma da Corte. No entanto, entende que foi uma decisão equivocada. ;Foi avaliado quanto aos secretários de municípios. Pelo menos na 1; Turma. Mas uma visão, a meu ver, míope, considerada a lei das leis, que é a Constituição;, disse. O ministro ressalta que, se a nomeação realmente ocorrer, pode ser alvo de questionamentos judiciais. ;O protocolo do Supremo estará sempre aberto àqueles que sejam legitimados para questionar esse ou aquele ato do presidente da República;, completou.
Para o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), ;o presidente tem toda a liberdade, autonomia e autoridade para decidir; sobre o tema. ;O deputado tem uma relação próxima com os EUA, com o próprio presidente Trump. Tem que ser uma avaliação muito criteriosa do presidente, mas não vejo nenhum impedimento nisso;, frisou. Já o senador Rogério Carvalho (PT-SE) criticou Bolsonaro. ;É a cara do nepotismo, além de ser um desrespeito ao Instituto Rio Branco (escola diplomática do Brasil), ao Palácio do Itamaraty e aos diplomatas de carreira;, comentou.