Rosana Hessel
postado em 16/07/2019 16:10
O presidente Jair Bolsonaro deveria ter começado a agenda de reformas pela área tributária, na avaliação do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), porque seria a forma mais justa. ;Estamos há sete meses de governo e ele ainda não apresentou a sua proposta de reforma tributária. O governo está demorando demais para mandar a sua proposta;, disse o emedebista, presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. Ele é o entrevistado do programa CB.Poder desta terça-feira (16/07), transmitido pela TV Brasília, em parceria com o Correio. ;No meu entendimento, a reforma tributária já deveria ter sido trabalhada antes;, afirmou ele, lembrando que há várias propostas no Congresso, mas a que está na comissão que ele presidente deverá aglutinar as demais propostas, inclusive, a que o governo pretende enviar para o Congresso.[SAIBAMAIS] Rocha explicou que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que será avaliada pela comissão recém criada, a PEC 45/2019, tem base no estudo economista e especialista em tributação, Bernard Appy. A proposta cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que é o resultado da unificação de três tributos federais (IPI, PIS-Pasep e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O impacto, segundo ele, ;não passaria de 25%; e, quem ganha até dois salários mínimos, teria o tributo pago restituído, mas a forma dessa restituição ainda precisará ser debatida no Congresso e regulamentada.
Rocha reconheceu que a matéria, por enquanto, trata apenas de uma reforma sobre os impostos cobrados pelo consumo, mas é possível que os parlamentares apresentem propostas para a inclusão de sugestões para obrigar o governo a atualizar a tabela do imposto de renda, por exemplo. ;Temos que repensar a questão de tributos sobre a renda. Entretanto, a proposta do Baleia Rossi foca na questão mais crucial do sistema, que é mais perverso de todos, que é o consumo;, explicou.
Os trabalhos da comissão devem começar a todo vapor em agosto, assim que os deputados voltarem do recesso. Segundo ele, qualquer proposta que considere a volta da CPMF terá dificuldades de ser aprovada pelos deputados.
Assista a íntegra da entrevista:
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