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Correio Braziliense

''A Reforma Tributária deveria ter sido trabalhada antes'', afirma Rocha

Presidente da comissão especial da Reforma Tributária na Câmara garante a proposta que está na Câmara deverá andar mais rápido, podendo ser ampliada e também tratar de mudanças de cobrança sobre a renda


postado em 16/07/2019 16:10 / atualizado em 16/07/2019 20:09

Hildo Rocha (MDB-MA), deputado federal (foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)
Hildo Rocha (MDB-MA), deputado federal (foto: Vinicius Cardoso Vieira/Esp. CB/D.A Press)
O presidente Jair Bolsonaro deveria ter começado a agenda de reformas pela área tributária, na avaliação do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), porque seria a forma mais justa. “Estamos há sete meses de governo e ele ainda não apresentou a sua proposta de reforma tributária. O governo está demorando demais para mandar a sua proposta”, disse o emedebista, presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. Ele é o entrevistado do programa CB.Poder desta terça-feira (16/07), transmitido pela TV Brasília, em parceria com o Correio. “No meu entendimento, a reforma tributária já deveria ter sido trabalhada antes”, afirmou ele, lembrando que há várias propostas no Congresso, mas a que está na comissão que ele presidente deverá aglutinar as demais propostas, inclusive, a que o governo pretende enviar para o Congresso.

Rocha explicou que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) que será avaliada pela comissão recém criada, a PEC 45/2019,  tem base no estudo economista e especialista em tributação, Bernard Appy. A proposta cria o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), que é o resultado da unificação de três tributos federais (IPI, PIS-Pasep e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS). O impacto, segundo ele, “não passaria de 25%” e, quem ganha até dois salários mínimos, teria o tributo pago restituído, mas a forma dessa restituição ainda precisará ser debatida no Congresso e regulamentada. 

Rocha reconheceu que a matéria, por enquanto, trata apenas de uma reforma sobre os impostos cobrados pelo consumo, mas é possível que os parlamentares apresentem propostas para a inclusão de sugestões para obrigar o governo a atualizar a tabela do imposto de renda, por exemplo. “Temos que repensar a questão de tributos sobre a renda. Entretanto, a proposta do Baleia Rossi foca na questão mais crucial do sistema, que é mais perverso de todos, que é o consumo”, explicou.

Os trabalhos da comissão devem começar a todo vapor em agosto, assim que os deputados voltarem do recesso. Segundo ele, qualquer proposta que considere a volta da CPMF terá dificuldades de ser aprovada pelos deputados.
 

Assista a íntegra da entrevista:  

 

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