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Correio Braziliense

Maia vê riscos à PEC para incluir estados na reforma da Previdência

Segundo Rodrigo Maia, sem apoio de governadores e da oposição, PEC paralela pode falhar


postado em 16/07/2019 17:54 / atualizado em 16/07/2019 20:10

(foto: Evaristo Sa/AFP)
(foto: Evaristo Sa/AFP)

 
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou dos partidos da oposição e dos 27 governadores apoio à inclusão dos estados nas novas regras de aposentadoria, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve tramitar paralelamente à 6/2019, da reforma da Previdência. O Senado deve enviar o novo projeto para análise dos deputados no próximo semestre. 

“A única coisa que vai precisar acontecer, quando voltar para a Câmara, é que os partidos de todos os  governadores colaborem. Se não, a gente vai ter dificuldade de aprovar”, comentou Maia, após se encontrar com deputado na residência oficial, nesta terça-feira (16/7).  Se partidos de esquerda, como PT, PSB, PDT e PCdoB, não ajudarem, a matéria vai sofrer obstrução e não vai avançar, “pelo mesmo motivo que tivemos que retirar estados e municípios da PEC que o governo enviou”, disse.

Para o presidente da Câmara, é essencial que todos os partidos se mobilizem pela aprovação da PEC paralela — primeiro, no Senado; depois, na Câmara. “É importante que todos os governadores, dos 27 estados, colaborem quando essa PEC voltar para a Câmara, para que a gente possa ter uma votação com apoio de todo mundo”, afirmou. A expectativa dele é de que seja possível ter uma votação “um pouco mais ampla” no Senado, o que sinalizaria um ambiente mais favorável na Câmara, “podendo chegar, inclusive, a quase todos os deputados”.

Desde o início da tramitação da reforma, Maia defende que as regras adotadas para servidores públicos da União sejam estendidas aos municipais e estaduais, como previa a PEC original. Os entes foram retirados pela falta de comprometimento dos governadores na busca por votos favoráveis no plenário. 

“Claro que sou a favor que se organize o sistema. Mas, no caso dos estados, principalmente, tem um embate político, e a gente não pode deixar de dar clareza a ele: tem estados onde os governadores estão defendendo a inclusão de seus estados, mas os seus deputados estão votando contra. Isso gerou conflito na Câmara. Por isso, a Câmara tirou”, explicou.

O rombo previdenciário dos estados, entretanto, continua aumentando. “Já está em R$ 100 bilhões, e vai continuar crescendo numa projeção de mais R$ 40 bilhões, R$ 50 bilhões nos próximos 4 anos. Isso significa menos R$ 40 bilhões de capacidade de investimento de estados”, apontou o presidente da Câmara. Se o gasto não for controlado, os estados podem ter dificuldades para pagar salários, aposentadorias e pensões.

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