postado em 17/07/2019 04:04
O governo está otimista com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela à reforma da Previdência que tratará das regras de aposentadoria e pensão de servidores estaduais e municipais, excluídos da PEC 6/2019. Ontem, o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que ;certamente; a matéria será aprovada, já que ;o Senado é a Casa da federação, representa os estados;.
;Não faz sentido ter uma reforma com 27 sistemas previdenciários;, argumentou Bezerra. O conteúdo da matéria, entretanto, ainda não foi decidido. A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), acredita que a melhor opção é um texto que facilite que estados e municípios façam as próprias reformas. O relator da PEC no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende que o Congresso já defina as regras, e conta com o apoio de Bezerra, que considera a alternativa ;mais viável;.
A dúvida de alguns é se haverá entendimento entre os governadores e as bancadas para que, dessa vez, o assunto avance. ;A única coisa que vai precisar acontecer, quando voltar para a Câmara, é os partidos de todos os governadores colaborarem. Senão, a gente vai ter dificuldade de aprovar;, comentou ontem o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), após se encontrar com deputado na residência oficial.
Se partidos de esquerda, como PT, PSB, PDT e PCdoB, não ajudarem, a matéria vai sofrer obstrução e não vai avançar, ;pelo mesmo motivo que tivemos que retirar estados e municípios da PEC que o governo enviou;, disse Maia. (A.A)