Parlamentares querem ouvir ministro sobre mudança na produção de remédios

Deputados e senadores questionam decisão do ministro da Saúde, Luiz Mandetta, de terminar contratos com laboratórios públicos para fabricação de medicamentos distribuídos pelo SUS

Thaís Moura*

postado em 17/07/2019 20:59

Após o Ministério da Saúde (MS) romper contratos com sete laboratórios públicos nacionais para a fabricação de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), parlamentares se manifestaram contra a medida e propuseram que o responsável pela pasta, ministro Luiz Mandetta, vá à Câmara e ao Senado prestar esclarecimentos, após o recesso parlamentar.

Noticiada na terça-feira (16/7), a ruptura de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) também preocupa profissionais da saúde e os laboratórios públicos afetados, que darão início a ações judiciais. A assessoria do senador e ex-ministro da Saúde, José Serra (PSDB-SP), informou ao Correio que o parlamentar também pretende convidar o atual ministro para se explicar ao Senado.

A líder da Minoria na Câmara, a deputada e médica Jandira Feghali (PCdoB-RJ), acredita que, mesmo a suspensão estando "dentro do processo contratual", é preciso que o ministério forneça detalhes sobre a política de produção de medicamentos no Brasil. "O que mais me importa agora é saber qual será o preço dos medicamentos, quem vai produzir, com que tecnologia, como que vamos garantir a independência do Brasil em relação a isso", afirmou a deputada, nesta quarta (17/7).

"Na mão de estrangeiros"

A parlamentar acredita que a suspensão de contratos não resultará na falta de medicamentos para a população, porém, se preocupa com o abastecimento de remédios a médio e longo prazo. "Se não houver uma política de produção nacional, ficaremos na mão do mercado estrangeiro. Por isso, temos que aproveitar esse momento para convidar o ministro à Câmara. Acho que o ministro não recusará o convite, então não vai ser necessário fazer a convocação", disse.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição, apoia que Mandetta compareça ao plenário para explicar o ocorrido, no entanto, sugere a convocação. ;Queremos que o Ministro venha explicar para a Câmara por que o governo está suspendendo convênios para a produção de remédios indispensáveis para a saúde e a vida da população. Por isso, vamos requerer sua convocação;.

Se a Câmara aprovar o pedido de convocação, o ministro é obrigado a comparecer, sob o risco de ter de responder legalmente caso não compareça. Já um convite, como sugere a deputada do PCdoB, pode ser recusado sem consequências legais.

*Estagiária sob supervisão de Humberto Rezende