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Correio Braziliense

Bolsonaro critica multa de 40% sobre o FGTS em casos de demissão

Ministério da Economia discute transferir os recursos pagos com a multa para um fundo público que teria por objetivo auxiliar a formação de uma poupança que poderia ser aplicada na aposentadoria dos trabalhadores


postado em 19/07/2019 15:51 / atualizado em 19/07/2019 23:44

(foto: Mauro Pimentel/AFP)
(foto: Mauro Pimentel/AFP)
A multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos sem justa causa foi criticada nesta sexta-feira (19/7) pelo presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo federal defendeu a ideia da equipe econômica, de dar uma nova destinação a essa multa, mas evitou bater o martelo e se esquivou ao ser questionado sobre o que será alterado nas novas regras envolvendo o saque do FGTS. 

O Ministério da Economia discute transferir os recursos pagos com a multa para um fundo público que teria por objetivo auxiliar a formação de uma poupança que poderia ser aplicada na aposentadoria dos trabalhadores. Outra opção é extinguir a multa. No entanto, o presidente não foi assertivo ao cravar a definição. “Está sendo estudado. Desconheço qualquer trabalho nesse sentido”. declarou. 

A avaliação foi feita por Bolsonaro após culto na sede internacional da Sara Nossa Terra, em Brasília. Para ele, a multa de 40%, instituída no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acabou desestimulando as contratações, e não as demissões -- alvo da gestão tucana. “Ele aumentou a multa para evitar demissão. O que aconteceu depois disso? O pessoal não emprega por causa da multa. É quase impossível ser patrão no Brasil”, criticou.

Já de noite, a Secretaria Especial de Comunicação Social emitiu comunicado negando estudos para extinguir a multa. "O Governo Federal esclarece que não existe qualquer estudo sobre o fim da multa de 40% sobre o saldo do FGTS que o trabalhador recebe no caso de demissão sem justa causa", afirmava a nota.
 

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